dc.creatorCardoso, Antonio Semeraro Rito
dc.creatorLima Neto, Fernando Cardoso
dc.creatorAlcantara, Elton Luiz da Costa
dc.date2016-01-18T16:06:43Z
dc.date2016-01-18T16:06:43Z
dc.date2013-03
dc.date.accessioned2023-09-28T19:12:30Z
dc.date.available2023-09-28T19:12:30Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5928
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9033470
dc.descriptionAnálise da autonomia de uma ouvidoria onde possui duas dimensões: i) a arquitetura de um ato normativo que permita o livre pensar e agir de seu dirigente; e ii) mecanismos de escolha que possam garantir um dirigente esclarecido e livre. Os atos normativos são instrumentos legais que preveem as atribuições da ouvidoria em particular, bem como a sua administração interna. Assim, no próprio ato normativo já é possível identificar uma questão fundamental para a autonomia da ouvidoria: o mecanismo de escolha, isto é, o modo como é definido o ouvidor – votação, indicação, decisão interna ou externa são analisados neste estudo.
dc.descriptionp. 51-57
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2239
dc.relationhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5603
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Cooperação Internacional. Relações Internacionais
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Governabilidade
dc.subjectOuvidoria pública
dc.subjectGovernança democrática
dc.titleOuvidoria pública e governança democrática
dc.typeBoletim de Análise Político-Institucional - Artigos


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