dc.creator | Carvalho Júnior, Pedro Humberto Bruno de | |
dc.date | 2015-11-23T19:15:47Z | |
dc.date | 2015-11-23T19:15:47Z | |
dc.date | 2011-12 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:11:41Z | |
dc.date.available | 2023-09-28T19:11:41Z | |
dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5619 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9033095 | |
dc.description | O artigo pretende mostrar os sistemas de avaliação imobiliária municipais para fins tributários em quatro cidades brasileiras: Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Essas cidades foram selecionadas em virtude do grande volume de arrecadação de IPTU e também pela disponibilidade dos dados. O tema
se justifica devido à importância fiscal do imposto nos orçamentos municipais, bem como de seus objetivos extrafiscais. Nesse sentido, pode-se citar o IPTU Progressivo no Tempo, previsto no Artigo 182 da Constituição Federal de 1988 (CF/1988) e regulamentado pelo Artigo 7º da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto das Cidades). | |
dc.description | p. 145-164 | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt-BR | |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.relation | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4681 | |
dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
dc.subject | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Impostos Locais | |
dc.subject | Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) | |
dc.subject | Mercado imobiliário | |
dc.subject | Códigos Tributários Municipais | |
dc.title | Avaliação imobiliária para fins tributários em Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro | |
dc.type | Boletim Regional, Urbano e Ambiental - Artigos | |
dc.coverage | Curitiba | |
dc.coverage | São Paulo | |
dc.coverage | Belo Horizonte | |
dc.coverage | Rio de Janeiro | |