Propostas de regulamentação do lobby no Brasil : uma análise comparada
Texto para Discussão (TD) 2094 : Propostas de regulamentação do lobby no Brasil : uma análise comparada
| dc.creator | Santos, Manoel Leonardo | |
| dc.creator | Cunha, Lucas | |
| dc.date | 2015-09-03T18:23:09Z | |
| dc.date | 2015-09-03T18:23:09Z | |
| dc.date | 2015-05 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:10:51Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:10:51Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4374 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9032728 | |
| dc.description | As iniciativas de regulamentação do lobby se desenvolveram, em particular nas democracias liberais, em torno de duas grandes questões. A primeira diz respeito às vantagens que os grupos de interesse mais poderosos levam no processo político em relação àqueles que não têm recursos para profissionalizar suas atividades. A segunda refere-se à percepção, amplamente compartilhada, sobre as condutas antiéticas e a influência desproporcional de representantes de interesses privados sobre os agentes públicos quando em interação. Para enfrentar o problema, muitos países que regulamentaram o lobby basearam suas legislações no sentido de apostar na exposição pública (transparência) e no monitoramento (accountability) da atividade de lobby como forma de minimizar esses problemas (Thomas, 2004). Este trabalho verifica em que medida os legisladores brasileiros incorporaram estas questões nas inúmeras tentativas de regulamentação do lobby no país desde 1984. Da análise comparativa entre doze proposições legislativas e da legislação em vigor em nove países, conclui-se que no Brasil conta-se com um rico conjunto de propostas e que, no geral, os legisladores optam por uma regulamentação intermediária, compatível com países com as mesmas características. Por fim, apresentam-se recomendações sobre aspectos relevantes que devem fazer parte do debate, caso o tema receba a atenção necessária para que faça parte da agenda política de reformas. | |
| dc.description | 49 p. : il. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Poder Legislativo | |
| dc.subject | IPEA::Quadro Institucional::Política::Política::Lobbying | |
| dc.subject | IPEA::Quadro Institucional::Política::Política::Grupos de Interesse | |
| dc.subject | IPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::Regulamentações | |
| dc.subject | IPEA::Ciência. Pesquisa. Metodologia::Comparação. Avaliação::Comparação. Avaliação::Análise Comparativa | |
| dc.subject | Regulamentação | |
| dc.subject | Lobby | |
| dc.subject | Congresso Nacional | |
| dc.subject | Estudo comparativo | |
| dc.subject | Grupos de interesse | |
| dc.title | Propostas de regulamentação do lobby no Brasil : uma análise comparada | |
| dc.title | Texto para Discussão (TD) 2094 : Propostas de regulamentação do lobby no Brasil : uma análise comparada | |
| dc.type | Texto para Discussão (TD) | |
| dc.coverage | Brasil |