dc.creatorSouza, André de Mello e
dc.date2015-09-21T13:11:36Z
dc.date2015-09-21T13:11:36Z
dc.date2012-06
dc.date.accessioned2023-09-28T19:10:28Z
dc.date.available2023-09-28T19:10:28Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4551
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9032539
dc.descriptionDiscute as diversas legislações relativas ao uso e à propriedade da biotecnologia da Índia. Apresenta um breve histórico das leis de patentes indianas, enfatizando as mudanças estabelecidas nos decretos e emendas mais recentes à legislação de patentes. Realiza um panorama atual acerca da regulação dos transgênicos, o regime legal de acesso e uso dos recursos biológicos indianos, a regulação das pesquisas com células-tronco e as implicações da lei de indicações geográficas para a proteção de produtos tradicionais na Índia. Com base nesta discussão, apresenta as considerações finais.
dc.descriptionp. 1-13
dc.formatapplication/pdf
dc.languageen-US
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3354
dc.relationhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4126
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Biologia. Alimento. Bioquímica::Biologia. Parasitologia. Bioquímica::Bioquímica::Biotecnologia
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito conforme a área de Aplicação::Direito de Patentes
dc.subjectLegislação
dc.subjectLei de patentes
dc.subjectPropriedade intelectual
dc.subjectBiotecnologia
dc.titleIndian legislation on the use and ownership of biotechnology
dc.typeBoletim de Economia e Política Internacional - Artigos
dc.coverageÍndia


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