Brasil | Nota Técnica

Nota Técnica n. 01 (Diest) : Custo e tempo do processo de execução fiscal promovido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

dc.creatorCunha, Alexandre dos Santos
dc.creatorKlin, Isabela do Valle
dc.creatorPessoa, Olívia Alves Gomes
dc.date2015-12-09T12:07:50Z
dc.date2015-12-09T12:07:50Z
dc.date2011-11
dc.date.accessioned2023-09-28T19:10:07Z
dc.date.available2023-09-28T19:10:07Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5751
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9032369
dc.descriptionAnálise do tempo e custo do procedimento de tramitação das ações de execução fiscal na Justiça Federal. Geração de microdados e informações agregadas sobre o tempo e o custo do procedimento.
dc.description17 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.publisherDiretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Poder Judiciário
dc.subjectTempo e o custo
dc.subjectProcesso de Execução Fiscal Médio (PEFM)
dc.subjectTramitação das ações de execução fiscal
dc.subjectJustiça Federal
dc.titleCusto e tempo do processo de execução fiscal promovido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
dc.titleNota Técnica n. 01 (Diest) : Custo e tempo do processo de execução fiscal promovido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
dc.typeNota Técnica
dc.coverageBrasil
dc.coverage2009-2011


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