Medidas não tarifárias como instrumento de política comercial: conceito, importância e evidências recentes de seu uso no Brasil
Non-tariff measures as trade policy instrument: concept, importance and recent evidence of its use in Brazil
| dc.creator | Carneiro, Flavio Lyrio | |
| dc.date | 2015-11-10T17:33:30Z | |
| dc.date | 2015-11-10T17:33:30Z | |
| dc.date | 2015-04 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:09:29Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:09:29Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5197 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9032061 | |
| dc.description | Este artigo traça, a partir da literatura recente sobre o assunto, um panorama da análise de medidas não tarifárias, abordando desde sua definição e classificação até algumas evidências recentes sobre sua utilização no mundo e no Brasil. Define-se medidas não tarifárias como quaisquer medidas de política que não tarifas de importação, que possam ter o potencial de afetar o comércio internacional, modificando preços, quantidades transacionadas ou ambos. Essa definição abrange tanto medidas que restringem o comércio quanto aquelas que o potencializam, e inclui desde medidas tradicionalmente adotadas em substituição às tarifas (quotas e medidas de controle de preços, por exemplo) ou para defesa comercial, até políticas mais complexas, como regulamentos técnicos e sanitários, cuja finalidade principal geralmente não é restringir o comércio, e sim alcançar outros objetivos de política pública. O artigo apresenta um breve quadro da utilização de algumas medidas não tarifárias pelo Brasil, com ênfase no período após o auge da crise mundial em 2008-2009. O artigo aborda ainda os desafios envolvidos na reforma do arcabouço de MNTs, que envolve o desafio de garantir que essas medidas alcancem os objetivos legítimos a que se destinam, sem causar impactos desnecessários sobre o comércio. | |
| dc.description | p. 21-35 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.relation | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4034 | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento | |
| dc.subject | Política comercial | |
| dc.subject | Medidas não tarifárias | |
| dc.title | Medidas não tarifárias como instrumento de política comercial: conceito, importância e evidências recentes de seu uso no Brasil | |
| dc.title | Non-tariff measures as trade policy instrument: concept, importance and recent evidence of its use in Brazil | |
| dc.type | Boletim de Economia e Política Internacional - Artigos | |
| dc.coverage | Brasil |