Non-tariff measures as trade policy instrument: concept, importance and recent evidence of its use in Brazil

dc.creatorCarneiro, Flavio Lyrio
dc.date2015-11-10T17:33:30Z
dc.date2015-11-10T17:33:30Z
dc.date2015-04
dc.date.accessioned2023-09-28T19:09:29Z
dc.date.available2023-09-28T19:09:29Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5197
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9032061
dc.descriptionEste artigo traça, a partir da literatura recente sobre o assunto, um panorama da análise de medidas não tarifárias, abordando desde sua definição e classificação até algumas evidências recentes sobre sua utilização no mundo e no Brasil. Define-se medidas não tarifárias como quaisquer medidas de política que não tarifas de importação, que possam ter o potencial de afetar o comércio internacional, modificando preços, quantidades transacionadas ou ambos. Essa definição abrange tanto medidas que restringem o comércio quanto aquelas que o potencializam, e inclui desde medidas tradicionalmente adotadas em substituição às tarifas (quotas e medidas de controle de preços, por exemplo) ou para defesa comercial, até políticas mais complexas, como regulamentos técnicos e sanitários, cuja finalidade principal geralmente não é restringir o comércio, e sim alcançar outros objetivos de política pública. O artigo apresenta um breve quadro da utilização de algumas medidas não tarifárias pelo Brasil, com ênfase no período após o auge da crise mundial em 2008-2009. O artigo aborda ainda os desafios envolvidos na reforma do arcabouço de MNTs, que envolve o desafio de garantir que essas medidas alcancem os objetivos legítimos a que se destinam, sem causar impactos desnecessários sobre o comércio.
dc.descriptionp. 21-35
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4034
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento
dc.subjectPolítica comercial
dc.subjectMedidas não tarifárias
dc.titleMedidas não tarifárias como instrumento de política comercial: conceito, importância e evidências recentes de seu uso no Brasil
dc.titleNon-tariff measures as trade policy instrument: concept, importance and recent evidence of its use in Brazil
dc.typeBoletim de Economia e Política Internacional - Artigos
dc.coverageBrasil


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