Fiscal Competition: a Bird's Eye View
Discussion Paper 114 : Fiscal Competition: a Bird's Eye View;
Concorrência fiscal: uma análise pelos olhos de um pássaro
| dc.creator | Varsano, Ricardo | |
| dc.creator | Ferreira, Sergio Guimarães | |
| dc.creator | Afonso, José Roberto Rodrigues | |
| dc.date | 2015-10-29T22:20:49Z | |
| dc.date | 2015-10-29T22:20:49Z | |
| dc.date | 2015-01 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:09:26Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:09:26Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4998 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9032034 | |
| dc.description | A existência de competição fiscal é desejável na medida em que ela aproxima as políticas públicas locais das preferências dos residentes da jurisdição e cria um ambiente propício à experimentação de diferentes formas de execução das políticas, bem como um mecanismo de seleção natural daquelas com melhores resultados. Além disso, a competição fiscal serve como freio à excessiva expansão das atividades governamentais. No entanto, em um mundo onde é grande e crescente a mobilidade dos agentes econômicos, a possibilidade de que governos locais façam uso da estrutura tributária e do gasto público como instrumentos de uma política de atração de empresas para seus respectivos territórios cresceu substancialmente. Em outras palavras, os governos locais — bem como os estados de uma federação e as unidades soberanas que formam uma união econômica — podem dar curso a uma competição por investimentos ou bases tributárias que causa inúmeros tipos de distorção econômica. A isto se acresce o fato de que a competição fiscal pode erodir consideravelmente o poder redistributivo das ações governamentais. Portanto, o desafio básico é evitar ou reduzir os efeitos indesejáveis da competição fiscal, preservando, ao mesmo tempo, a maioria de seus benefícios. Transferências intergovernamentais e harmonização da tributação e de outras políticas fiscais são instrumentos promissores para lidar com a questão. | |
| dc.description | 18 p. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | en-US | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.relation | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2739 | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | Reproduction of this text and the data it contains is allowed as long as the source is cited. Reproductions for commercial purposes are prohibited. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | Competição fiscal | |
| dc.subject | Harmonização da tributação | |
| dc.subject | Transferências intergovernamentais | |
| dc.title | Fiscal Competition: a Bird's Eye View | |
| dc.title | Discussion Paper 114 : Fiscal Competition: a Bird's Eye View | |
| dc.title | Concorrência fiscal: uma análise pelos olhos de um pássaro | |
| dc.type | Discussion Paper | |
| dc.coverage | Brasil |