| dc.creator | Pintos-Payeras, José Adrian | |
| dc.date | 2015-10-30T00:38:19Z | |
| dc.date | 2015-10-30T00:38:19Z | |
| dc.date | 2010-08 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:08:35Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:08:35Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5097 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9031607 | |
| dc.description | Este artigo apresenta um estudo da atual incidência do sistema tributário brasileiro. Buscou-se detalhar ao máximo as alíquotas dos impostos indiretos, tomando como base as normas tributárias da Federação, das Unidades da Federação e respectivas capitais. Cruzando essas informações com os microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2002-2003, foi possível verificar que o sistema tributário brasileiro é regressivo quando tomada como base a renda. Isso se deve em grande parte aos impostos indiretos, mais especificamente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Contudo, é importante ressaltar que a baixa participação dos impostos diretos não permite equilibrar a carga por faixa de renda. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) chega a ser regressivo em relação à renda familiar per capita. O estudo também revelou que há diferenças regionais no comportamento dos impostos indiretos. | |
| dc.description | p. 153-186 : il. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.relation | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3339 | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a cópia, reprodução e distribuição de textos, imagens, dados e demais arquivos, no todo ou em parte, em qualquer formato ou meio desde que sejam observadas as seguintes regras:
a) O uso do material copiado se destina apenas para fins educacionais, de pesquisa, pessoal, circulação interna ou outros usos não comerciais. Reproduções para fins comerciais são proibidas;
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c) A reprodução deve ser acompanhada da citação da fonte, no seguinte formato: Fonte: PPE (http://ppe.ipea.gov.br) | |
| dc.source | http://ppe.ipea.gov.br | |
| dc.subject | Carga tributária | |
| dc.subject | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS | |
| dc.subject | Programa de Integração Social-PIS | |
| dc.subject | Contribuição para Financiamento da Seguridade Social-Cofins | |
| dc.subject | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU | |
| dc.title | Análise da progressividade da carga tributária sobre a população brasileira | |
| dc.type | Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) - Artigos | |
| dc.coverage | Brasil | |
| dc.coverage | 2002-2003 | |
