Impactos regionais da reforma tributária : lições de uma análise EGC para o Rio Grande do Sul
Regional impacts of tax reform : lessons from a CGE analysis for Rio Grande do Sul
| dc.creator | Palermo, Patrícia Ullmann | |
| dc.creator | Porsse, Alexandre Alves | |
| dc.creator | Portugal, Marcelo Savino | |
| dc.date | 2015-03-27T19:33:47Z | |
| dc.date | 2015-03-27T19:33:47Z | |
| dc.date | 2013-12 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:08:26Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:08:26Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3655 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9031533 | |
| dc.description | Mudanças na legislação tributária promovem a realocação dos fatores de produção, alterando a produção de setores e regiões e, consequentemente, a receita arrecadada pelos governos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 233/2008, buscando manter inalterada a carga tributária atual, propôs a harmonização da legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o aumento da apropriação do imposto pelo destino. Nesse sentido, este artigo avalia a proposta da emenda por meio da aplicação de um modelo de equilíbrio geral computável (EGC) inter-regional, admitindo-se que a harmonização implicará convergência das alíquotas efetivas regionais para a alíquota média efetiva do país. Os resultados mostram que a harmonização gera um aumento da alíquota efetiva média no Rio Grande do Sul, com efeitos negativos no produto interno bruto (PIB) e no emprego e positivos na arrecadação. Contudo, a mudança no regramento do regime de apropriação do ICMS para o destino reduz o ganho potencial de receita associado ao processo de harmonização, embora o resultado final ainda seja um efeito positivo sobre a receita do Rio Grande do Sul. | |
| dc.description | p. 585-624 : il. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.relation | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3327 | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a cópia, reprodução e distribuição de textos, imagens, dados e demais arquivos, no todo ou em parte, em qualquer formato ou meio desde que sejam observadas as seguintes regras: a) O uso do material copiado se destina apenas para fins educacionais, de pesquisa, pessoal, circulação interna ou outros usos não comerciais. Reproduções para fins comerciais são proibidas; b) O material deve ser reproduzido sem sofrer qualquer alteração ou edição de conteúdo em relação ao original; e c) A reprodução deve ser acompanhada da citação da fonte, no seguinte formato: Fonte: PPE (http://ppe.ipea.gov.br) | |
| dc.source | http://ppe.ipea.gov.br | |
| dc.subject | Reforma tributária | |
| dc.subject | Equilíbrio geral | |
| dc.title | Impactos regionais da reforma tributária : lições de uma análise EGC para o Rio Grande do Sul | |
| dc.title | Regional impacts of tax reform : lessons from a CGE analysis for Rio Grande do Sul | |
| dc.type | Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) - Artigos | |
| dc.coverage | Brasil | |
| dc.coverage | Rio Grande do Sul |