O ICMS socioambiental de Pernambuco : uma avaliação dos componentes socioeconômicos da política a partir do processo de Markov

The “ICMS socioambiental law” in Pernambuco state : an evaluation of the components of socioeconomic policy from Markov process;
El ICMS socioambiental de Pernambuco : una evaluación de los componentes socioeconómicos de la política a partir del proceso de Markov;
L’ICMS socio-environnement de Pernambuco : une evaluation des composantes socio-economiques de la politique a partir du processus de Markov

dc.creatorSilva Júnior, Luiz Honorato da
dc.creatorSobral, Eryka Fernanda Miranda
dc.date2015-08-17T18:09:10Z
dc.date2015-08-17T18:09:10Z
dc.date2014-06
dc.date.accessioned2023-09-28T19:08:23Z
dc.date.available2023-09-28T19:08:23Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4177
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9031505
dc.descriptionO ICMS socioambiental surge para o estado de Pernambuco inspirado no ICMS ecológico de Minas Gerais, abrangendo critérios de repasse, tanto critérios ambientais quanto sociais. Apesar de evidente o benefício da política, ainda não se têm avaliações conclusivas sobre seus componentes sociais. O objetivo deste trabalho é avaliar a eficácia dos componentes sociais da política, a saber: educação, saúde e receita tributária própria do ICMS socioambiental, a partir de um processo de Markov. Por meio das cadeias de Markov diagnosticadas para cada critério, observam-se a aderência dos municípios à política e o quanto se obtém de reação aos incentivos econômico-financeiros a partir da mobilidade dos municípios em busca de maiores benefícios da política. A análise é realizada para o período 2004-2009, e se verifica que o critério saúde foi o que apresentou maior mobilidade entre as faixas percentuais. Em seguida, pode-se destacar o critério receita tributária própria e, por fim, o critério educação apresentando menor mobilidade. O trabalho conclui que a política tem sido importante no sentido de se criar uma saudável competição por recursos entre os municípios.
dc.descriptionp. 189-217, il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3626
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br/ppp
dc.subjectICMS ecológico
dc.subjectICMS socioambiental
dc.subjectCadeias de Markov
dc.subjectPolítica ambiental
dc.titleO ICMS socioambiental de Pernambuco : uma avaliação dos componentes socioeconômicos da política a partir do processo de Markov
dc.titleThe “ICMS socioambiental law” in Pernambuco state : an evaluation of the components of socioeconomic policy from Markov process
dc.titleEl ICMS socioambiental de Pernambuco : una evaluación de los componentes socioeconómicos de la política a partir del proceso de Markov
dc.titleL’ICMS socio-environnement de Pernambuco : une evaluation des composantes socio-economiques de la politique a partir du processus de Markov
dc.typePlanejamento e Políticas Públicas (PPP) - Artigos
dc.coveragePernambuco
dc.coverageBrasil


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