Custo e tempo do processo de execução fiscal promovido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Comunicados do Ipea 127 : Custo e tempo do processo de execução fiscal promovido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
| dc.creator | Cunha, Alexandre dos Santos | |
| dc.creator | Klin, Isabela do Valle | |
| dc.creator | Gomes, Olívia Alves | |
| dc.creator | Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Assessoria Técnica da Presidência (Astec) | |
| dc.creator | Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Assessoria de Imprensa e Comunicação (Ascom) | |
| dc.date | 2015-09-14T20:21:17Z | |
| dc.date | 2015-09-14T20:21:17Z | |
| dc.date | 2012-01-04 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:07:53Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:07:53Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4460 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9031274 | |
| dc.description | Por demanda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre novembro de 2009 e fevereiro de 2011 o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) executou o projeto de pesquisa denominado Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal da União, com a finalidade de determinar qual o tempo e o custo de tramitação das ações de execução fiscal na Justiça Federal. Como resultado, foram gerados microdados e informações agregadas sobre o tempo e o custo desse procedimento, bem como das etapas que o compõem. A partir da base de dados gerada ao longo do referido estudo, a equipe técnica da área de Justiça e Cidadania do Ipea produziu informações relativas especificamente ao desempenho da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), na execução fiscal de créditos da União por meio da Justiça Federal. Esses dados possibilitaram uma nova fase da pesquisa sobre esse tema, de modo que o presente Comunicado vem apresentar à sociedade as principais conclusões do estudo feito sobre os critérios utilizados para a cobrança judicial de dívidas pela União. A metodologia desenvolvida para a execução da pesquisa partiu da caracterização do processo de execução fiscal médio (PEFM), com base em dados primários produzidos em trabalho de campo. O PEFM é um tipo ideal, representativo da média do conjunto de processos de execução fiscal com baixa definitiva na Justiça Federal de Primeiro Grau, no ano de 2009. A apresentação dos resultados da pesquisa recorre inicialmente à caracterização geral do PEFM, para em um segundo momento definir o tempo de duração e o custo do seu processamento. Ao final, o presente texto apresenta um conjunto de conclusões e recomendações. | |
| dc.description | 16 p. : il. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.relation | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/887 | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Sistema Judiciário | |
| dc.subject | Administração fiscal | |
| dc.subject | Custos | |
| dc.subject | Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) | |
| dc.subject | Processo de execução fiscal médio (PEFM) | |
| dc.subject | Justiça Federal | |
| dc.title | Custo e tempo do processo de execução fiscal promovido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) | |
| dc.title | Comunicados do Ipea 127 : Custo e tempo do processo de execução fiscal promovido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) | |
| dc.type | Comunicados do Ipea | |
| dc.coverage | Brasil |