Financiamento do regime geral de previdência social no contexto do processo de reforma tributária em curso
Texto para Discussão (TD) 959: Financiamento do regime geral de previdência social no contexto do processo de reforma tributária em curso;
Financing of the general social security systems in the context of tax reform process underway
| dc.creator | Varsano, Ricardo | |
| dc.date | 2014-03-27T17:11:41Z | |
| dc.date | 2014-03-27T17:11:41Z | |
| dc.date | 2003-06 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:06:38Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:06:38Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2891 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9030676 | |
| dc.description | A reforma dos sistemas previdenciários é um item importante da agenda internacional. No Brasil, uma reforma recente ajustou as regras de aposentadoria e os benefícios sem, contudo, atingir o equilíbrio entre despesa e financiamento. No caso do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), cujas fontes de financiamento são, essencialmente, contribuições sobre a folha de salários e sobre o faturamento, o déficit atual é da ordem de 1,3% do PIB. Neste trabalho, considera-se o financiamento do RGPS no contexto da reforma tributária e do ambiente econômico deste início de século. Discutem-se o processo de reforma tributária já em curso e as propostas referentes às contribuições sociais, que já começam a ser implementadas. Avalia-se a capacidade de arrecadação das contribuições sociais ante as necessidades do RGPS, concluindo que é praticamente impossível a substituição integral das contribuições sobre a folha de salários por qualquer outra forma de tributação desejável e coerente, com a direção até aqui imprimida à reforma tributária. Na seção final, sintetiza-se a proposta de financiamento do RGPS que emana das considerações contidas no trabalho. | |
| dc.description | 15 p. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. | |
| dc.source | www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | Sistemas previdenciários | |
| dc.subject | Reforma tributária | |
| dc.subject | Regime Geral de Previdência Social (RGPS) | |
| dc.title | Financiamento do regime geral de previdência social no contexto do processo de reforma tributária em curso | |
| dc.title | Texto para Discussão (TD) 959: Financiamento do regime geral de previdência social no contexto do processo de reforma tributária em curso | |
| dc.title | Financing of the general social security systems in the context of tax reform process underway | |
| dc.type | Texto para Discussão (TD) | |
| dc.coverage | Brasil |