Texto para Discussão (TD) 924: Parcerias Público-Privadas do Plano Plurianual: proposta de um conceito;
Public-Private Partnerships of the Multiannual Planning: proposal of a concept

dc.creatorSoares, Ricardo Pereira
dc.creatorCampos Neto, Carlos Alvares da Silva
dc.date2014-03-18T12:20:24Z
dc.date2014-03-18T12:20:24Z
dc.date2002-12
dc.date.accessioned2023-09-28T19:06:31Z
dc.date.available2023-09-28T19:06:31Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2821
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9030613
dc.descriptionO presente trabalho mostra que as Parcerias Público-Privadas (PPP) ganharam expressiva participação no Plano Plurianual (PPA) de 2000 a 2003. Os parceiros privados deverão participar com mais de 28% do investimento previsto no Plano. Este estudo comenta que o conceito de parceria adotado pelo PPA não estaria adequado, pois foi definido a partir de uma única exigência: a alocação de recursos financeiros pelo setor privado. Nesse contexto, o objetivo principal deste estudo é propor um conceito de PPP, voltado para empreendimentos que proporcionam retorno econômico. O conceito proposto baseia-se na identificação das características essenciais e econômicas às quais esse tipo de associação deve atender. Foi analisado se as 283 ações que no PPA estão previstas para serem executadas por meio de parcerias satisfazem as características propostas. O resultado mostrou que somente 114 ações atendem às características de PPP. Aparentemente, isso ocorre pelo desgaste do termo parceria, que tem sido empregado sem uma caracterização bem definida, o que contribui para diminuir a transparência do Plano. Constatou-se, adicionalmente, que a maioria das ações não atendeu à característica econômica que prevê retorno financeiro para o Estado. Essa é uma questão relevante, que merece ser mais bem considerada nos novos empreendimentos em associação com a iniciativa privada.
dc.description47 p.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas.
dc.sourcewww.ipea.gov.br
dc.subjectParcerias Público-Privadas (PPP)
dc.subjectPlano Plurianual (PPA)
dc.titleParcerias Público-Privadas do Plano Plurianual: proposta de um conceito
dc.titleTexto para Discussão (TD) 924: Parcerias Público-Privadas do Plano Plurianual: proposta de um conceito
dc.titlePublic-Private Partnerships of the Multiannual Planning: proposal of a concept
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil
dc.coverage2000-2003


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