Uma resenha sobre a competição tributária entre jurisdições
Texto para Discussão (TD) 819: Uma resenha sobre a competição tributária entre jurisdições;
A review of tax competition among federations (integrated regions)
| dc.creator | Silva, Napoleão Luiz Costa da | |
| dc.date | 2014-02-28T17:27:02Z | |
| dc.date | 2014-02-28T17:27:02Z | |
| dc.date | 2001-09 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:06:21Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:06:21Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2694 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9030515 | |
| dc.description | A globalização e a integração econômica regional elevaram sensivelmente a mobilidade dos fatores de produção e reduziram as barreiras comerciais entre os países. Nesse ambiente, a competição tributária entre governos nacionais (subnacionais) para atrair fatores de produção e consumidores se intensificou. Neste trabalho discutem-se, mediante resenha de modelos teóricos, os efeitos da competição tributária entre países (estados) sobre o bem-estar de um bloco econômico regional (federação) e sobre os níveis de alíquotas tributárias e de gastos públicos na área. O argumento defendido neste texto é o de que a competição tributária entre países (estados) gera distorções que levam a alíquotas tributárias e níveis de gastos públicos diferentes daqueles que maximizam o bem-estar da região economicamente integrada (federação) considerada como um todo. Em consequência, a harmonização de tributos é desejável. Não obstante, a substituição das alíquotas de cada um dos países (estados) por uma alíquota comum gera custos e benefícios que devem ser mensurados para se decidir se a medida deve ou não ser adotada. O texto discute também as soluções possíveis para os problemas gerados pela competição tributária, a relevância empírica das externalidades negativas geradas pelo processo e os argumentos dos autores que defendem a competição como o melhor curso. Na seção final levantam-se algumas questões que merecem ser objeto de investigações futuras, tais como o impacto de uma harmonização tributária no Mercosul sobre o bem-estar da federação brasileira e a relação entre a tributação da renda do capital e as decisões de localização de empreendimentos na federação brasileira e no Mercosul. | |
| dc.description | 48 p. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. | |
| dc.source | www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | Competição tributária entre países | |
| dc.subject | Alíquotas tributárias | |
| dc.subject | Harmonização de tributos | |
| dc.subject | Bloco econômico regional | |
| dc.subject | Gastos públicos | |
| dc.title | Uma resenha sobre a competição tributária entre jurisdições | |
| dc.title | Texto para Discussão (TD) 819: Uma resenha sobre a competição tributária entre jurisdições | |
| dc.title | A review of tax competition among federations (integrated regions) | |
| dc.type | Texto para Discussão (TD) |