A evolução da estrutura tributária e do fisco brasileiro: 1889-2009
Texto para Discussão (TD) 1469: A evolução da estrutura tributária e do fisco brasileiro: 1889-2009;
The evolution of the tax structure and the Brazilian tax authorities: 1889-2009
| dc.creator | Oliveira, Fabrício Augusto de | |
| dc.date | 2014-02-27T19:06:55Z | |
| dc.date | 2014-02-27T19:06:55Z | |
| dc.date | 2010-01 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:06:19Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:06:19Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2677 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9030502 | |
| dc.description | Este trabalho analisa a evolução da estrutura tributária e a constituição e organização do fisco brasileiro no longo período que se estende de 1889 a 2009. Procura identificar as funções atribuídas à política fiscal e à tributação, bem como o modo pelo qual estes instrumentos de intervenção do Estado foram – e são – moldados, à luz da influência de diversas concepções teóricas predominantes sobre sua forma de atuação, para o cumprimento de seu papel. Examina como o aparelho fiscal evoluiu e se comportou, em meio a estas mudanças, para suprir o Estado dos recursos necessários para o desempenho de suas funções. Conclui que embora tenha se modernizado na década de 1960, o sistema tributário conheceu um retrocesso em sua estrutura após a Constituição de 1988, processo que se agravou nas duas décadas seguintes, devido aos compromissos assumidos com a geração de elevados superávits primários. Enquanto isso o fisco caminhou em direção contrária, promovendo uma verdadeira “revolução” modernizadora em seu aparelho, capacitando-se a cobrar, com maior eficiência, os tributos no país. | |
| dc.description | 57 p. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. | |
| dc.source | www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | Estrutura tributária brasileira | |
| dc.subject | Fisco brasileiro | |
| dc.subject | Tributação | |
| dc.subject | Política fiscal | |
| dc.title | A evolução da estrutura tributária e do fisco brasileiro: 1889-2009 | |
| dc.title | Texto para Discussão (TD) 1469: A evolução da estrutura tributária e do fisco brasileiro: 1889-2009 | |
| dc.title | The evolution of the tax structure and the Brazilian tax authorities: 1889-2009 | |
| dc.type | Texto para Discussão (TD) | |
| dc.coverage | Brasil | |
| dc.coverage | 1889-2009 |