Texto para Discussão (TD) 1469: A evolução da estrutura tributária e do fisco brasileiro: 1889-2009;
The evolution of the tax structure and the Brazilian tax authorities: 1889-2009

dc.creatorOliveira, Fabrício Augusto de
dc.date2014-02-27T19:06:55Z
dc.date2014-02-27T19:06:55Z
dc.date2010-01
dc.date.accessioned2023-09-28T19:06:19Z
dc.date.available2023-09-28T19:06:19Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2677
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9030502
dc.descriptionEste trabalho analisa a evolução da estrutura tributária e a constituição e organização do fisco brasileiro no longo período que se estende de 1889 a 2009. Procura identificar as funções atribuídas à política fiscal e à tributação, bem como o modo pelo qual estes instrumentos de intervenção do Estado foram – e são – moldados, à luz da influência de diversas concepções teóricas predominantes sobre sua forma de atuação, para o cumprimento de seu papel. Examina como o aparelho fiscal evoluiu e se comportou, em meio a estas mudanças, para suprir o Estado dos recursos necessários para o desempenho de suas funções. Conclui que embora tenha se modernizado na década de 1960, o sistema tributário conheceu um retrocesso em sua estrutura após a Constituição de 1988, processo que se agravou nas duas décadas seguintes, devido aos compromissos assumidos com a geração de elevados superávits primários. Enquanto isso o fisco caminhou em direção contrária, promovendo uma verdadeira “revolução” modernizadora em seu aparelho, capacitando-se a cobrar, com maior eficiência, os tributos no país.
dc.description57 p.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas.
dc.sourcewww.ipea.gov.br
dc.subjectEstrutura tributária brasileira
dc.subjectFisco brasileiro
dc.subjectTributação
dc.subjectPolítica fiscal
dc.titleA evolução da estrutura tributária e do fisco brasileiro: 1889-2009
dc.titleTexto para Discussão (TD) 1469: A evolução da estrutura tributária e do fisco brasileiro: 1889-2009
dc.titleThe evolution of the tax structure and the Brazilian tax authorities: 1889-2009
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil
dc.coverage1889-2009


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