Diagnóstico e desempenho recente dos programas federais de transporte público e mobilidade urbana

Diagnosis and recent performance of federal programs for public transport and urban mobility

dc.creatorPereira, Rafael Henrique Moraes
dc.creatorBarros, Ana Paula Borba Gonçalves
dc.creatorMorais, Maria da Piedade
dc.creatorRego, Paulo Augusto
dc.date2015-04-07T15:20:15Z
dc.date2015-04-07T15:20:15Z
dc.date2009
dc.date.accessioned2023-09-28T19:05:57Z
dc.date.available2023-09-28T19:05:57Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3692
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9030304
dc.descriptionEste capítulo apresenta análise de dois dos principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades (MCidades) no âmbito da Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável: o Programa Mobilidade Urbana e o Programa de Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros. Inicialmente, resgatam-se três aspectos relevantes para a compreensão da atual situação da mobilidade urbana nas médias e grandes cidades brasileiras, tais como: i) mudança de abordagem da política federal no enfrentamento da questão do transporte e da mobilidade urbana observada nas últimas três décadas; ii) avanço das leis e normas jurídicas que tratam deste tema; e iii) breve diagnóstico das condições de mobilidade neste grupo de cidades entre 2003 e 2007. Em seguida, apresenta-se análise sintética dos programas do MCidades supracitados. Esta abarca o período 2004-2008 e destaca, além de características básicas dos programas – objetivo, público alvo, tipo de ações envolvidas etc. –, a coerência com a Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável e o desempenho em termos financeiros. O presente trabalho apresenta-se mais como exercício de análise da política ao longo destes últimos anos do que como avaliação de política pública propriamente dita. O estudo expõe que a trajetória da política de mobilidade foi marcada por certa instabilidade institucional, o que prejudicou sobremaneira as condições de mobilidade nas cidades brasileiras. Percebe-se ainda que, apesar de haver processo de retomada da institucionalização da política de transporte urbano ao final da década de 1990 com a criação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano da Presidência da República (Sedu), os desafios presentes para a questão da mobilidade urbana permanecem ainda sem enfrentamento adequado com políticas que sejam integradas em nível interinstitucional e coerentes em nível intersetorial. Ao final, são realizadas algumas considerações sobre os programas analisados, bem como as tendências e os desafios que se colocam para o setor de transporte urbano no Brasil.
dc.descriptionp. 451-469 : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3078
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectTransporte público
dc.subjectMobilidade urbana
dc.subjectPrograma mobilidade urbana
dc.subjectPrograma de descentralização dos sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros
dc.subjectPolítica Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável
dc.titleDiagnóstico e desempenho recente dos programas federais de transporte público e mobilidade urbana
dc.titleDiagnosis and recent performance of federal programs for public transport and urban mobility
dc.typeBrasil em Desenvolvimento (BD) - Capítulos
dc.coverageBrasil
dc.coverage2003-2008


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