Cooperação federativa : a formação de consórcios públicos no Brasil

Federal cooperation : the formation of public consortia in Brazil

dc.creatorLinhares, Paulo de Tarso Frazão Soares
dc.creatorCunha, Alexandre dos Santos
dc.date2015-04-15T20:12:50Z
dc.date2015-04-15T20:12:50Z
dc.date2010
dc.date.accessioned2023-09-28T19:05:54Z
dc.date.available2023-09-28T19:05:54Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3796
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9030279
dc.descriptionEste capítulo busca contextualizar a dinâmica de interação cooperativa entre os entes federados na promoção de políticas e provisão de serviços públicos. Em seguida, observa a trajetória recente do mais importante instrumento legal de coordenação federativa cooperativa: o consórcio, em especial o consórcio público. Para tanto, utiliza os dados produzidos pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2005 e 2009. Este período de observação não é casual, pois reflete diretamente os efeitos da Lei federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005, que regulamentou os consórcios públicos.
dc.descriptionp. 551-563 : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2378
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectCooperação federativa
dc.subjectConsórcios públicos
dc.subjectInteração cooperativa
dc.titleCooperação federativa : a formação de consórcios públicos no Brasil
dc.titleFederal cooperation : the formation of public consortia in Brazil
dc.typeBrasil em Desenvolvimento (BD) - Capítulos
dc.coverageBrasil
dc.coverage2005-2009


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