Programas de garantia de renda mínima e ação coordenada de combate à pobreza
Texto para Discussão (TD) 534: Programas de garantia de renda mínima e ação coordenada de combate à pobreza;
Guaranteed minimum income programs and coordinated action to combat poverty
| dc.contributor | Rocha, Sonia (Colaborador) | |
| dc.contributor | Saboia, João (Colaborador) | |
| dc.contributor | Magina, Manoel (Colaborador) | |
| dc.contributor | Rubens, Marcelo (Colaborador) | |
| dc.contributor | Garcia, Eduardo (Colaborador) | |
| dc.contributor | Nicoll, Marcelo (Colaborador) | |
| dc.creator | Lavinas, Lena | |
| dc.creator | Varsano, Ricardo | |
| dc.date | 2014-01-13T17:28:32Z | |
| dc.date | 2014-01-13T17:28:32Z | |
| dc.date | 1997-12 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:05:42Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:05:42Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2392 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9030165 | |
| dc.description | A partir de uma descrição dos programas de garantia de renda mínima adotados em países europeus e nos Estados Unidos, os autores apresentam uma discussão das modalidades em implementação no Brasil e propõem uma concepção bastante específica de PGRM. Além de ser um programa nacional, com cobertura universal, deve ter participação das três esferas de governo — federal, estadual e municipal —, com financiamento do governo federal diretamente proporcional ao número de pobres na unidade local e inversamente proporcional à capacidade fiscal desta. Apesar de destacar-se como um instrumento eficiente de redistribuição de renda, o PGRM mostra-se, entretanto, incapaz de erradicar por si só a pobreza, pois não consegue curtocircuitar o círculo vicioso da sua reprodução. Para tanto, seria necessário manter por tempo indefinido as transferências, à espera de que o crescimento econômico resolvesse o problema. Sua maior virtude é poder vir a ser um elemento de reestruturação do conjunto das políticas sociais no Brasil, jogando papel inovador no aumento da eficácia, eficiência e efetividade do gasto social. Propõe-se uma política coordenada de combate à pobreza — Programa de Ação Coordenada de Combate à Pobreza (PAC) — de que participariam os três níveis de governo, com execução descentralizada e tendo como instrumento organizador o PGRM. | |
| dc.description | 38 p. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | Licença Comum: é permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | Combate à pobreza | |
| dc.subject | Renda mínima | |
| dc.subject | Políticas sociais | |
| dc.subject | Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM) | |
| dc.title | Programas de garantia de renda mínima e ação coordenada de combate à pobreza | |
| dc.title | Texto para Discussão (TD) 534: Programas de garantia de renda mínima e ação coordenada de combate à pobreza | |
| dc.title | Guaranteed minimum income programs and coordinated action to combat poverty | |
| dc.type | Texto para Discussão (TD) | |
| dc.coverage | Brasil |