O ICMS sobre as exportações brasileiras: uma estimativa da perda fiscal e do impacto sobre as vendas externas

Texto para Discussão (TD) 465: O ICMS sobre as exportações brasileiras: uma estimativa da perda fiscal e do impacto sobre as vendas externas;
The ICMS on Brazilian exports: an estimate of the tax loss and the impact on foreign sales

dc.contributorReis, Eustáquio J. (Colaborador)
dc.contributorLopez, Mauro Rezende (Colaborador)
dc.contributorRezende, Gervásio Castro de (Colaborador)
dc.creatorKume, Honorio
dc.creatorPiani, Guida
dc.date2013-11-25T14:33:14Z
dc.date2013-11-25T14:33:14Z
dc.date1997-03
dc.date.accessioned2023-09-28T19:05:18Z
dc.date.available2023-09-28T19:05:18Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2207
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9029950
dc.descriptionA desoneração do ICMS incidente sobre as exportações de produtos primários e semi-elaborados e a possibilidade de dedução daquele imposto pago nas compras de bens de capital e de material de consumo não diretamente incorporado no processo produtivo — medidas recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional — correspondem a uma desvalorização “fiscal” que deverá aumentar a competitividade dos produtos comercializáveis brasileiros. O presente artigo apresenta uma estimativa da receita do ICMS sobre as exportações em 1994 e, seguida de uma avaliação do impacto da redução da carga fiscal sobre a balança comercial brasileira.
dc.description30 p.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsLicença Comum: é permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectICMS sobre as exportações brasileiras
dc.subjectEstimativa da perda fiscal
dc.subjectVendas externas
dc.subjectImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
dc.titleO ICMS sobre as exportações brasileiras: uma estimativa da perda fiscal e do impacto sobre as vendas externas
dc.titleTexto para Discussão (TD) 465: O ICMS sobre as exportações brasileiras: uma estimativa da perda fiscal e do impacto sobre as vendas externas
dc.titleThe ICMS on Brazilian exports: an estimate of the tax loss and the impact on foreign sales
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil
dc.coverage1994-1995


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