Audiências públicas do Poder Executivo federal: fatores de efetividade

Texto para Discussão (TD) 1873: Audiências públicas do Poder Executivo federal: fatores de efetividade;
Public hearings of the federal executive: effectiveness factors

dc.creatorFonseca, Igor Ferraz da
dc.creatorRezende, Raimer Rodrigues
dc.creatorOliveira, Marília Silva de
dc.creatorPereira, Ana Karine
dc.date2013-10-31T16:21:45Z
dc.date2013-10-31T16:21:45Z
dc.date2013-09
dc.date.accessioned2023-09-28T19:05:04Z
dc.date.available2023-09-28T19:05:04Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2035
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9029824
dc.descriptionEste artigo apresenta os resultados e as conclusões mais importantes de uma pesquisa aplicada que visou identificar os principais fatores que influenciam o potencial de efetividade das audiências públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, como mecanismo de participação social no processo de gestão das políticas públicas. Para tanto, a partir de metodologia qualitativa, o trabalho contou com quatro estudos de caso de audiências realizadas por órgãos do governo federal: a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS); a discussão das minutas do Edital de Licitação e Contrato de Permissão dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros; e o licenciamento ambiental de dois grandes projetos de usinas hidrelétricas – Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, e Belo Monte, no Pará. Os resultados da análise empírica apontam fatores que influenciam a efetividade das audiências. Esta análise teve por objetivo fornecer subsídios para gestores públicos responsáveis pela organização e realização destes processos participativos, bem como para estudiosos envolvidos com o tema.
dc.description36 p.
dc.formatapplication/pdf
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcewww.ipea.gov.br
dc.subjectAudiências públicas
dc.subjectParticipação social
dc.subjectGestão de políticas públicas
dc.subjectPlano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
dc.titleAudiências públicas do Poder Executivo federal: fatores de efetividade
dc.titleTexto para Discussão (TD) 1873: Audiências públicas do Poder Executivo federal: fatores de efetividade
dc.titlePublic hearings of the federal executive: effectiveness factors
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil


Este ítem pertenece a la siguiente institución