Brasil | Texto para Discussão (TD)

Minha casa minha vida, nosso crescimento: onde fica a política habitacional?

Texto para Discussão (TD) 1853: Minha casa minha vida, nosso crescimento: onde fica a política habitacional?;
My house my life, our growth: where is the housing policy?

dc.contributorBonduki, Nabil (Parecerista)
dc.contributorRossetto, Rossella (Parecerista)
dc.contributorRoyer, Luciana (Parecerista)
dc.contributorPereira, Rafael H. Moraes (Parecerista)
dc.creatorKrause, Cleandro Henrique
dc.creatorBalbim, Renato Nunes
dc.creatorLima Neto, Vicente Correia
dc.date2014-02-28T17:08:59Z
dc.date2014-02-28T17:08:59Z
dc.date2013-08
dc.date.accessioned2023-09-28T19:05:02Z
dc.date.available2023-09-28T19:05:02Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2693
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9029807
dc.descriptionDesde 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) assumiu a maior parte da provisão habitacional de interesse social no Brasil, operando fora do marco do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e colocando em segundo plano, como orientador da política habitacional para as famílias de mais baixa renda, o Plano Nacional de Habitação (PlanHab). Este trabalho traz a hipótese de que o MCMV não seja orientado pelo enfrentamento do déficit habitacional, segundo princípios, diretrizes, critérios e formas de atendimento elencados pelo PlanHab, respondendo mais a estratégias de alavancagem do desenvolvimento econômico do país. Corroboram essa hipótese análises de dados da Caixa Econômica Federal (CAIXA) e do Ministério das Cidades (MCidades) sobre contratações e seleções de empreendimentos do MCMV para famílias com renda de até três salários mínimos (SMs), tanto com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) como por meio de Oferta Pública de Recursos (OPR) em municípios com população de até 50 mil habitantes; dados esses comparados às próprias metas do programa e ao déficit habitacional desagregado pela tipologia de municípios definida pelo PlanHab. Além disso, evidencia-se a desvinculação das formas de atendimento do MCMV em relação às linhas programáticas propostas no PlanHab e verifica-se uma maior aderência de contratações de empreendimentos para famílias com renda de três a dez SMs, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), à demanda habitacional calculada por município, o que contribui para reforçar a hipótese inicialmente apresentada. O trabalho propõe, ainda, formas simplificadas de monitoramento do MCMV e sugere aspectos a serem considerados em sua eventual revisão.
dc.description50 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcewww.ipea.gov.br
dc.subjectPrograma Minha Casa Minha Vida
dc.subjectProvisão habitacional
dc.subjectDéficit habitacional
dc.subjectPlano Nacional de Habitação (PlanHab)
dc.subjectPolítica habitacional
dc.titleMinha casa minha vida, nosso crescimento: onde fica a política habitacional?
dc.titleTexto para Discussão (TD) 1853: Minha casa minha vida, nosso crescimento: onde fica a política habitacional?
dc.titleMy house my life, our growth: where is the housing policy?
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil


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