Texto para Discussão (TD) 431: Gasto público federal: análise da despesa não-financeira;
Federal public spending: analysis of non-interest expense

dc.contributorSilva, Marly Mathias (Colaborador)
dc.contributorSouza, Iônio Oliveira de (Colaborador)
dc.contributorCarvalho, Silvânia de Araujo (Colaborador)
dc.contributorOliveira, Carlos Wagner Albuquerque de (Colaborador)
dc.contributorPerobelli, Fernando Salgueiro (Colaborador)
dc.contributorMelo, Gisela Rodrigues de Almeida Vaz de (Colaborador)
dc.contributorMiranda, Rogério Boueri (Colaborador)
dc.contributorRezende, Fernando (Colaborador)
dc.contributorVeloso, Raul Wagner dos Reis (Colaborador)
dc.contributorAmorim, Amério Cançado (Colaborador)
dc.contributorCruz, Isaltino Alves da Cruz (Colaborador)
dc.contributorAlbuquerque, Claudiano Manoel de (Colaborador)
dc.contributorSaito, Heloisa Teixeira (Colaborador)
dc.contributorMizuno, César (Colaborador)
dc.contributorMilhomem, Gildenora Batista Dantas (Colaborador)
dc.contributorAguiar, Antônio Márcio Oliveira (Colaborador)
dc.contributorAlmeida, Luis Alberto (Colaborador)
dc.contributorStal, Israel Luiz (Colaborador)
dc.contributorRosendo, Arionaldo Bonfim (Colaborador)
dc.contributorAyub, Kleiton Abrão (Colaborador)
dc.creatorPiancastelli, Marcelo
dc.creatorPereira, Francisco
dc.date2013-10-16T19:09:37Z
dc.date2013-10-16T19:09:37Z
dc.date1996-08
dc.date.accessioned2023-09-28T19:04:51Z
dc.date.available2023-09-28T19:04:51Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1947
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9029707
dc.descriptionEste trabalho tem por objetivo apresentar um panorama atualizado do gasto público federal não-financeiro no Brasil, por natureza de despesa, órgãos e principais programas de governo. A avaliação do gasto público federal não-financeiro é oportuna e importante, pois determina com precisão a dimensão real do gasto fiscal da União, isola o lado financeiro das contas do governo e contribui para o reexame do processo orçamentário e dos níveis de sua execução. O montante do gasto público federal não-financeiro em 1994 correspondeu a R$ 54,2 bilhões, em valores de dezembro de 1995, ou cerca de 8,70% do PIB. Em 1995, tal cifra atingiu o total de R$ 62,6 bilhões, ou 9,60% do PIB. Este é, na realidade, o valor de face do orçamento real do governo federal. À parte do cenário global da estrutura do gasto federal não-financeiro descrito pelo trabalho, três importantes aspectos emergem. Primeiro, a instabilidade continua sendo a principal característica dos resultados operacionais do Tesouro Nacional; segundo, a convivência com reduzidas taxas de inflação suscitou um novo desafio para as finanças públicas nacionais, que é compatibilizar a execução financeira do Tesouro (o qual já não conta com os mecanismos de financiamento inflacionário), com as necessidades relacionadas ao resgate da dívida social, recuperação da infra-estrutura, reordenamento do setor de saúde e expansão dos investimentos em habitação e saneamento básico; e, terceiro, a estrutura da despesa pública federal encontra-se em pleno processo de mudança. As finanças públicas nacionais enfrentam seu primeiro teste de convivência com reduzidos níveis de inflação. A eliminação dos ganhos inflacionários tem provocado um reordenamento de prioridades e procedimentos até então desconhecidos. Estudos futuros sobre a estrutura do gasto público federal poderão se concentrar nos efeitos dessa convivência com baixos níveis inflacionários. Nessas circunstâncias, será cada vez mais difícil mascarar o déficit potencial mediante artifícios como a repressão fiscal. Urge uma reforma do processo orçamentário, tornando-o mais realista e peça efetiva no esforço de reordenamento fiscal do país. Este poderá ser aperfeiçoado de maneira sensível ao se isolar as vertentes financeira e não-financeira das contas públicas.
dc.description50 p. ; il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectGasto público federal
dc.subjectFinanças públicas nacionais
dc.subjectExecução financeira do Tesouro Nacional
dc.titleGasto público federal: análise da despesa não-financeira
dc.titleTexto para Discussão (TD) 431: Gasto público federal: análise da despesa não-financeira
dc.titleFederal public spending: analysis of non-interest expense
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil
dc.coverage1985-95


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