Gasto público federal: análise da despesa não-financeira
Texto para Discussão (TD) 431: Gasto público federal: análise da despesa não-financeira;
Federal public spending: analysis of non-interest expense
dc.contributor | Silva, Marly Mathias (Colaborador) | |
dc.contributor | Souza, Iônio Oliveira de (Colaborador) | |
dc.contributor | Carvalho, Silvânia de Araujo (Colaborador) | |
dc.contributor | Oliveira, Carlos Wagner Albuquerque de (Colaborador) | |
dc.contributor | Perobelli, Fernando Salgueiro (Colaborador) | |
dc.contributor | Melo, Gisela Rodrigues de Almeida Vaz de (Colaborador) | |
dc.contributor | Miranda, Rogério Boueri (Colaborador) | |
dc.contributor | Rezende, Fernando (Colaborador) | |
dc.contributor | Veloso, Raul Wagner dos Reis (Colaborador) | |
dc.contributor | Amorim, Amério Cançado (Colaborador) | |
dc.contributor | Cruz, Isaltino Alves da Cruz (Colaborador) | |
dc.contributor | Albuquerque, Claudiano Manoel de (Colaborador) | |
dc.contributor | Saito, Heloisa Teixeira (Colaborador) | |
dc.contributor | Mizuno, César (Colaborador) | |
dc.contributor | Milhomem, Gildenora Batista Dantas (Colaborador) | |
dc.contributor | Aguiar, Antônio Márcio Oliveira (Colaborador) | |
dc.contributor | Almeida, Luis Alberto (Colaborador) | |
dc.contributor | Stal, Israel Luiz (Colaborador) | |
dc.contributor | Rosendo, Arionaldo Bonfim (Colaborador) | |
dc.contributor | Ayub, Kleiton Abrão (Colaborador) | |
dc.creator | Piancastelli, Marcelo | |
dc.creator | Pereira, Francisco | |
dc.date | 2013-10-16T19:09:37Z | |
dc.date | 2013-10-16T19:09:37Z | |
dc.date | 1996-08 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:04:51Z | |
dc.date.available | 2023-09-28T19:04:51Z | |
dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1947 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9029707 | |
dc.description | Este trabalho tem por objetivo apresentar um panorama atualizado do gasto público federal não-financeiro no Brasil, por natureza de despesa, órgãos e principais programas de governo. A avaliação do gasto público federal não-financeiro é oportuna e importante, pois determina com precisão a dimensão real do gasto fiscal da União, isola o lado financeiro das contas do governo e contribui para o reexame do processo orçamentário e dos níveis de sua execução. O montante do gasto público federal não-financeiro em 1994 correspondeu a R$ 54,2 bilhões, em valores de dezembro de 1995, ou cerca de 8,70% do PIB. Em 1995, tal cifra atingiu o total de R$ 62,6 bilhões, ou 9,60% do PIB. Este é, na realidade, o valor de face do orçamento real do governo federal. À parte do cenário global da estrutura do gasto federal não-financeiro descrito pelo trabalho, três importantes aspectos emergem. Primeiro, a instabilidade continua sendo a principal característica dos resultados operacionais do Tesouro Nacional; segundo, a convivência com reduzidas taxas de inflação suscitou um novo desafio para as finanças públicas nacionais, que é compatibilizar a execução financeira do Tesouro (o qual já não conta com os mecanismos de financiamento inflacionário), com as necessidades relacionadas ao resgate da dívida social, recuperação da infra-estrutura, reordenamento do setor de saúde e expansão dos investimentos em habitação e saneamento básico; e, terceiro, a estrutura da despesa pública federal encontra-se em pleno processo de mudança. As finanças públicas nacionais enfrentam seu primeiro teste de convivência com reduzidos níveis de inflação. A eliminação dos ganhos inflacionários tem provocado um reordenamento de prioridades e procedimentos até então desconhecidos. Estudos futuros sobre a estrutura do gasto público federal poderão se concentrar nos efeitos dessa convivência com baixos níveis inflacionários. Nessas circunstâncias, será cada vez mais difícil mascarar o déficit potencial mediante artifícios como a repressão fiscal. Urge uma reforma do processo orçamentário, tornando-o mais realista e peça efetiva no esforço de reordenamento fiscal do país. Este poderá ser aperfeiçoado de maneira sensível ao se isolar as vertentes financeira e não-financeira das contas públicas. | |
dc.description | 50 p. ; il. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt-BR | |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.rights | Licença Padrão Ipea: é permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. | |
dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
dc.subject | Gasto público federal | |
dc.subject | Finanças públicas nacionais | |
dc.subject | Execução financeira do Tesouro Nacional | |
dc.title | Gasto público federal: análise da despesa não-financeira | |
dc.title | Texto para Discussão (TD) 431: Gasto público federal: análise da despesa não-financeira | |
dc.title | Federal public spending: analysis of non-interest expense | |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | |
dc.coverage | Brasil | |
dc.coverage | 1985-95 |