A eficiência do Estado e as concessões rodoviárias no Brasil: preocupação com o valor do pedágio e sugestões para operacionalizar a modicidade das tarifas
Texto para Discussão (TD) 1286: A eficiência do Estado e as concessões rodoviárias no Brasil: preocupação com o valor do pedágio e sugestões para operacionalizar a modicidade das tarifas;
The state efficiency and the road concessions in Brazil: concern for the value of the toll and suggestions to operate the economic financial ratio in the rates
| dc.creator | Campos Neto, Carlos Alvares da Silva | |
| dc.creator | Soares, Ricardo Pereira | |
| dc.date | 2013-09-20T14:47:25Z | |
| dc.date | 2013-09-20T14:47:25Z | |
| dc.date | 2007-06 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:04:41Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:04:41Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1791 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9029622 | |
| dc.description | Uma constatação do trabalho foi a de que nas cinco concessões realizadas pelo governo federal ocorreu um crescimento real das tarifas de pedágio. O estudo observou que os persistentes ganhos reais nas tarifas de pedágio ao longo do tempo estão relacionados às normas dos contratos de concessão de rodovias, especialmente da que trata do equilíbrio econômico-financeiro, que foi estudado e operacionalizado. Por outro lado, observou-se a necessidade de um tratamento mais equânime em relação ao interesse dos consumidores, pois o conceito de modicidade tarifária não teve a atenção devida. Pelo exposto, os autores propuseram um novo conceito para Modicidade das Tarifas. Por este conceito, a modicidade das tarifas passaria a ser definida pelo lado da receita, isto é, receitas adicionais às previstas e ganhos econômicos devem ser compartilhados com os usuários, ao longo do prazo de execução do contrato. O poder concedente ganharia eficiência na sua função regulatória se incorporasse nos contratos de concessão autorização para as empresas implementarem quatro alternativas visando à operacionalização do conceito de modicidade tarifária: repassar à tarifa parte dos ganhos de produtividade da concessionária; compartilhar o risco do fluxo de veículos entre concessionária e usuários; compartilhar receitas adicionais entre concessionários e usuários, e; repassar à tarifa parte dos ganhos econômicos oriundos de redução do risco de crédito. | |
| dc.description | 42 p. : il. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | Tarifas de pedágio | |
| dc.subject | Modicidade tarifária | |
| dc.subject | Concessões rodoviárias | |
| dc.title | A eficiência do Estado e as concessões rodoviárias no Brasil: preocupação com o valor do pedágio e sugestões para operacionalizar a modicidade das tarifas | |
| dc.title | Texto para Discussão (TD) 1286: A eficiência do Estado e as concessões rodoviárias no Brasil: preocupação com o valor do pedágio e sugestões para operacionalizar a modicidade das tarifas | |
| dc.title | The state efficiency and the road concessions in Brazil: concern for the value of the toll and suggestions to operate the economic financial ratio in the rates | |
| dc.type | Texto para Discussão (TD) | |
| dc.coverage | Brasil |