IPTU no Brasil: progressividade, arrecadação e aspectos extra-fiscais
Texto para Discussão (TD) 1251: IPTU no Brasil: progressividade, arrecadação e aspectos extra-fiscais;
Real State Tax in Brazil: progressivity, storage and extra-fiscal aspects
| dc.creator | Carvalho Júnior, Pedro Humberto Bruno de | |
| dc.date | 2013-11-21T12:03:34Z | |
| dc.date | 2013-11-21T12:03:34Z | |
| dc.date | 2006-12 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:04:34Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:04:34Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2185 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9029557 | |
| dc.description | O trabalho visa analisar os aspectos fiscais, distributivos e extra-fiscais do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Brasil. Constatou-se que o nível de arrecadação dos impostos sobre a propriedade no Brasil (1,21% do PIB em 2002) é mais baixo que na maioria dos países desenvolvidos (entre 1,5% e 4,5% do PIB), e que os contribuintes mais pobres comprometem uma parcela maior da sua renda com o pagamento do imposto que os mais ricos. Após análise de 16 capitais brasileiras, verificou-se que a instituição de alíquotas progressivas melhorou a distribuição do imposto. Estimou-se que apenas 60% dos imóveis urbanos estão devidamente cadastrados pelos municípios, na maioria das vezes com informações desatualizadas e que as avaliações imobiliárias são regressivas e realizadas com baixo nível técnico. Na modelagem econométrica verificou-se que as variáveis: renda per capita municipal, alíquotas legais, cobertura cadastral, grau de urbanização, gasto per capita em habitação e urbanismo e localização do município têm efeito positivo no nível de arrecadação do IPTU e, em contrapartida, o nível de transferências correntes per capita tem impacto negativo. | |
| dc.description | 48 p. : il. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) | |
| dc.subject | Impostos sobre a propriedade | |
| dc.subject | Gasto per capita em habitação e urbanismo | |
| dc.subject | Transferências correntes per capita | |
| dc.subject | Arrecadação de IPTU | |
| dc.title | IPTU no Brasil: progressividade, arrecadação e aspectos extra-fiscais | |
| dc.title | Texto para Discussão (TD) 1251: IPTU no Brasil: progressividade, arrecadação e aspectos extra-fiscais | |
| dc.title | Real State Tax in Brazil: progressivity, storage and extra-fiscal aspects | |
| dc.type | Texto para Discussão (TD) | |
| dc.coverage | Brasil |