Análise do gasto da União em ações assistenciais ou focalizado na população pobre e em benefícios previdenciários de fortes impactos sociais: 1995-2004
Texto para Discussão (TD) 1236: Análise do gasto da União em ações assistenciais ou focalizado na população pobre e em benefícios previdenciários de fortes impactos sociais: 1995-2004;
Analysis of federal expenses on assistence actions or focused on the poor population and social security benefits of strong social impacts: 1995-2004
| dc.creator | Carvalho Júnior, Pedro Humberto Bruno de | |
| dc.date | 2013-09-05T20:07:08Z | |
| dc.date | 2013-09-05T20:07:08Z | |
| dc.date | 2006-11 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:04:31Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:04:31Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1704 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9029533 | |
| dc.description | O trabalho visa a analisar o gasto federal em ações orçamentárias assistenciais ou focalizadas na população pobre, além dos benefícios previdenciários de forte impacto social (até um salário mínimo), no período de 1995 a 2004. Na análise da evolução real do gasto, esse aumentou de 13,3% da Receita Líquida da União, em 1999, para 15,4%, em 2004. Em relação ao grupo populacional beneficiado, houve aumento nas ações voltadas para a família pobre em geral de – 9% do gasto, em 2000, para 38% em 2004 – com os grupos de idosos, de deficientes e de menores de idade perdendo participação. Na análise quanto à forma de atuação do Estado, tem-se reforço na elevada participação dos programas de transferência de renda, aumentando a participação do gasto de 60%, em 2000, para 83%, em 2004, e, ao mesmo tempo, apresenta-se diminuição em serviços de atendimento assistencial. Do ponto de vista das finanças públicas, deve-se refletir sobre a trajetória de crescimento desse gasto, em virtude da atual carga tributária sobre o Produto Interno Bruto (PIB), e sobre a dificuldade de contingenciamento em outras áreas do gasto público (sobretudo investimentos). Do ponto de vista social, um elevado crescimento dos programas de transferência de renda e uma diminuição dos serviços assistenciais podem excluir uma parcela da população na política assistencial brasileira. Além disso, a elevada participação dos programas de transferência de renda também pode acentuar os problemas indicados pela literatura econômica. | |
| dc.description | 35 p. : il. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | Gasto federal | |
| dc.subject | Gasto social | |
| dc.subject | Ações orçamentárias assistenciais | |
| dc.subject | Benefícios previdenciários | |
| dc.subject | Benefícios sociais | |
| dc.title | Análise do gasto da União em ações assistenciais ou focalizado na população pobre e em benefícios previdenciários de fortes impactos sociais: 1995-2004 | |
| dc.title | Texto para Discussão (TD) 1236: Análise do gasto da União em ações assistenciais ou focalizado na população pobre e em benefícios previdenciários de fortes impactos sociais: 1995-2004 | |
| dc.title | Analysis of federal expenses on assistence actions or focused on the poor population and social security benefits of strong social impacts: 1995-2004 | |
| dc.type | Texto para Discussão (TD) | |
| dc.coverage | Brasil | |
| dc.coverage | 1995-2004 |