Avaliação de resultados da Lei do Fator Previdenciário (1999-2004)

Texto para Discussão (TD) 1161: Avaliação de resultados da Lei do Fator Previdenciário (1999-2004);
Results evaluation of the Law of Social Security Factor (1999-2004)

dc.creatorDelgado, Guilherme Costa
dc.creatorQuerino, Ana Carolina
dc.creatorRangel, Leonardo Alves
dc.creatorStivali, Matheus
dc.date2013-09-23T17:21:56Z
dc.date2013-09-23T17:21:56Z
dc.date2006-02
dc.date.accessioned2023-09-28T19:04:12Z
dc.date.available2023-09-28T19:04:12Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1814
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9029398
dc.descriptionO objetivo deste trabalho é fazer a avaliação dos resultados da Lei do Fator Previdenciário. O fator previdenciário foi instituído pela Lei no 9.876, em novembro de 1998. A avaliação foi feita a partir de duas vertentes: aferição dos resultados da aplicação do fator previdenciário no período de transição (1999-2004), mediante teste de hipóteses; e investigação da compatibilidade da Lei do Fator com o “interesse geral” da política previdenciária. Da avaliação, verifica-se que houve elevação na idade, no tempo de contribuição e redução no valor dos benefícios dos que se aposentaram por tempo de contribuição a partir da vigência da lei avaliada. Como um corolário dos resultados mencionados, verifica-se, também, economia para as contas da Previdência em relação ao fluxo de concessão de Aposentadorias por Tempo de Contribuição (APCs).
dc.description41 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcewww.ipea.gov.br
dc.subjectLei do fator previdenciário
dc.subjectFator previdenciário (Lei n. 9.876)
dc.subjectPolítica previdenciária
dc.subjectTempo de contribuição
dc.titleAvaliação de resultados da Lei do Fator Previdenciário (1999-2004)
dc.titleTexto para Discussão (TD) 1161: Avaliação de resultados da Lei do Fator Previdenciário (1999-2004)
dc.titleResults evaluation of the Law of Social Security Factor (1999-2004)
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil
dc.coverage1999-2004


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