Sistema de justiça criminal no Brasil: quadro institucional e um diagnóstico de sua atuação
Texto para Discussão (TD) 1330: Sistema de justiça criminal no Brasil: quadro institucional e um diagnóstico de sua atuação;
Criminal justice system in Brazil: institutional framework and a diagnosis of his performance
| dc.contributor | Campos, André Gambier (Colaborador) | |
| dc.contributor | Aquino, Luseni (Colaborador) | |
| dc.contributor | Durante, Marcelo (Colaborador) | |
| dc.contributor | Costa, Arthur Trindade Maranhão (Colaborador) | |
| dc.creator | Ferreira, Helder Rogério Sant’Ana | |
| dc.creator | Fontoura, Natália de Oliveira | |
| dc.date | 2013-07-19T18:36:03Z | |
| dc.date | 2013-07-19T18:36:03Z | |
| dc.date | 2008-03 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:03:46Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:03:46Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1479 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9029166 | |
| dc.description | O presente trabalho tem por objetivo investigar o sistema de justiça criminal no Brasil, integrado pelos subsistemas policial, de justiça criminal e de execução penal, sob duas perspectivas: o respeito ao Estado de Direito e a eficácia na missão de prevenir a criminalidade. A primeira parte do texto (seção 1) se dedica a apresentar o desenho institucional do sistema de justiça criminal, com os diferentes órgãos e instituições que o compõem, tanto nos Poderes Executivo e Judiciário, e o modo como se articulam nos três níveis de governo. A segunda parte (seção 2) busca examinar, a partir das informações disponíveis até o primeiro semestre de 2007, os diferentes subsistemas de justiça criminal no que concerne ao respeito ao Estado de Direito e ao alcance do objetivo de prevenir a criminalidade. Conclui-se que se tem no país um sistema de justiça criminal que constantemente viola os direitos individuais, ao tempo em que é detentor de uma capacidade de punir crimes muito aquém do número de crimes cometidos, falhando em sua atribuição de contribuir para a prevenção da criminalidade, apesar de alguns avanços alcançados nos últimos anos. | |
| dc.description | 70 p. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | Sistema de justiça criminal | |
| dc.subject | Prevenção da criminalidade | |
| dc.subject | Estado de Direito | |
| dc.title | Sistema de justiça criminal no Brasil: quadro institucional e um diagnóstico de sua atuação | |
| dc.title | Texto para Discussão (TD) 1330: Sistema de justiça criminal no Brasil: quadro institucional e um diagnóstico de sua atuação | |
| dc.title | Criminal justice system in Brazil: institutional framework and a diagnosis of his performance | |
| dc.type | Texto para Discussão (TD) | |
| dc.coverage | Brasil |