"É possível, mas agora não": a democratização da justiça no cotidiano dos advogados populares

Texto para Discussão (TD) 1567: "É possível, mas agora não": a democratização da justiça no cotidiano dos advogados populares;
"It's possible, but not now": the justice democratization in everyday of popular lawyers

dc.creatorSilva, Fabio de Sá e
dc.date2013-07-04T12:30:52Z
dc.date2013-07-04T12:30:52Z
dc.date2011-01
dc.date.accessioned2023-09-28T19:03:28Z
dc.date.available2023-09-28T19:03:28Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1336
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9029008
dc.descriptionEste texto busca examinar a qualidade democrática da justiça brasileira – ou seja, a sua permeabilidade aos interesses e expectativas dos mais diversos grupos sociais, sobretudo os mais pobres ou desfavorecidos – tomando como base narrativas de “advogados populares” acerca de sua relação com o sistema de justiça. Por advogados populares entenda-se um segmento organizado da advocacia brasileira que se dedica ao apoio jurídico a movimentos sociais e, como consta da própria designação utilizada por seus integrantes, à defesa de “causas populares”. A pesquisa de fundo deste texto abordou apenas aqueles advogados populares que trabalham com públicos envolvidos em lutas por terra: sem terras, quilombolas e indígenas. Como achados principais, o texto relaciona três tensões que obtiveram maior destaque na fala dos entrevistados: uma em torno da “definição do direito aplicável”, a qual diz respeito ao desconhecimento ou à desconsideração de vários elementos do direito positivo favoráveis a esses grupos ou populações; outra em torno da “parcialidade da justiça”, que diz respeito aos vínculos orgânicos ou interesses diretos de seus quadros nas questões que eles têm por ofício examinar; e uma terceira, associada às relações de poder e hierarquia que subsistem nas profissões jurídicas e se refletem mesmo em preconceito, no âmbito da justiça, contra aqueles que se engajam na advocacia popular. Ao final, o texto discute as implicações de longo prazo de seu exercício analítico e de seus achados, para os debates e proposições voltadas à democratização da justiça.
dc.description35 p.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcewww.ipea.gov.br
dc.subjectAdvocacia popular
dc.subjectApoio jurídico aos movimentos sociais
dc.subjectCausas populares
dc.subjectDemocratização da justiça
dc.title"É possível, mas agora não": a democratização da justiça no cotidiano dos advogados populares
dc.titleTexto para Discussão (TD) 1567: "É possível, mas agora não": a democratização da justiça no cotidiano dos advogados populares
dc.title"It's possible, but not now": the justice democratization in everyday of popular lawyers
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil


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