Mensurando o resultado fiscal das operações de empréstimo do Tesouro ao BNDES: custo ou ganho líquido esperado para a União?
Texto para Discussão (TD) 1665: Mensurando o resultado fiscal das operações de empréstimo do Tesouro ao BNDES: custo ou ganho líquido esperado para a União?
| dc.creator | Pereira, Thiago Rabelo | |
| dc.creator | Simões, Adriano | |
| dc.creator | Carvalhal, André | |
| dc.date | 2013-06-13T19:17:09Z | |
| dc.date | 2013-06-13T19:17:09Z | |
| dc.date | 2011-09 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:03:09Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:03:09Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1184 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9028842 | |
| dc.description | Existe um grande debate sobre o impacto fiscal dos empréstimos do Tesouro Nacional (TN) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dado que os empréstimos possuem custo indexado majoritariamente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), há, em princípio, subsídio igual à diferença entre o custo de financiamento da União em mercado e a TJLP. No entanto, tal cálculo ignora os ganhos fiscais resultantes das operações viabilizados pelo empréstimo da União, entre eles: i) o lucro do BNDES com essas operações, que retorna à União através de dividendos, tributos e lucros retidos; ii) ganho fiscal de curto prazo, decorrente da expansão do produto e da renda da economia propiciada pela expansão dos investimentos viabilizados pelo empréstimo da União; e iii ) ganho fiscal de longo prazo, resultante do fato de que a capacidade produtiva da economia será maior nos próximos anos, viabilizando maior crescimento da demanda sem pressionar inflação, um maior Produto Interno Bruto (PIB) no longo prazo e uma arrecadação fiscal mais elevada. Calculando-se adequadamente os custos e ganhos fiscais resultantes dos empréstimos de R$ 180 bilhões em 2009 e 2010, chega-se a resultados esperados positivos sobre as contas públicas federais, ou seja, existe, em vez do alegado custo fiscal, um ganho fiscal líquido. | |
| dc.description | 43 p. : il. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | Empréstimos do Tesouro | |
| dc.subject | Ganhos fiscais | |
| dc.subject | Contas púbicas federais | |
| dc.subject | Impactos fiscais | |
| dc.subject | Tesouro Nacional | |
| dc.title | Mensurando o resultado fiscal das operações de empréstimo do Tesouro ao BNDES: custo ou ganho líquido esperado para a União? | |
| dc.title | Texto para Discussão (TD) 1665: Mensurando o resultado fiscal das operações de empréstimo do Tesouro ao BNDES: custo ou ganho líquido esperado para a União? | |
| dc.type | Texto para Discussão (TD) | |
| dc.coverage | Brasil |