Federalismo fiscal e petróleo no Brasil e no mundo
Texto para Dicussão (TD) 1669: Federalismo fiscal e petróleo no Brasil e no mundo
| dc.creator | Gobetti, Sérgio Wulff | |
| dc.date | 2013-06-12T13:18:27Z | |
| dc.date | 2013-06-12T13:18:27Z | |
| dc.date | 2011-10 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:03:07Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:03:07Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1163 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9028823 | |
| dc.description | Este texto busca contribuir com o debate atual sobre as regras de distribuição dos royalties no Brasil a partir de reflexões teóricas e empíricas sobre o federalismo fiscal e de uma análise comparativa das experiências dos diversos países produtores de petróleo que, a exemplo do nosso, se organizam como federações. A análise se baseia nos estudos reunidos em um projeto internacional denominado Petróleo e Gás em Sistemas Federativos e mostra que o modo como as federações lidam com a propriedade do petróleo e a alocação da renda derivada de sua exploração variam enormemente, pois dependem menos de argumentos filosóficos e técnicos e mais da história e da cultura política de cada uma delas. Dessa forma, o modelo brasileiro de repartição das receitas do petróleo extraído do mar, concebido em 1985 e consolidado em 1997, deve ser interpretado no contexto do processo de descentralização fiscal e de barganhas políticas que marcaram a transição da ditadura para a democracia, quando a produção de petróleo era inexpressiva. Esse padrão parece ser insustentável se considerarmos as perspectivas e os desafios colocados pelas descobertas do pré-sal, que exigem um maior grau de centralização das receitas petrolíferas, a exemplo de outros países nos quais o petróleo tem peso econômico relevante. | |
| dc.description | 39 p. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | Federalismo fiscal | |
| dc.subject | Petróleo | |
| dc.subject | Royalties | |
| dc.subject | Pré-sal | |
| dc.subject | Recursos naturais | |
| dc.title | Federalismo fiscal e petróleo no Brasil e no mundo | |
| dc.title | Texto para Dicussão (TD) 1669: Federalismo fiscal e petróleo no Brasil e no mundo | |
| dc.type | Texto para Discussão (TD) | |
| dc.coverage | Brasil | |
| dc.coverage | Mundial |