| dc.contributor | MIRAD | |
| dc.contributor | MINISTÉRIO DA REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Coordenadoria de Terras Indígenas | |
| dc.date | 2020-12-09T20:56:16Z | |
| dc.date | 2020-12-09T20:56:16Z | |
| dc.date | 1986 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T16:09:19Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T16:09:19Z | |
| dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/68992 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9024649 | |
| dc.description | Informações técnicas, quadros de fluxo dos processos, balanço sintético das atividades CTI/SG/MIRAD | |
| dc.description | Fluxograma de processos de deliberação e homologação de demarcação de terras indígenas aprovada pelo Grupo de Trabalho interministerial pelo decreto n.88.118/85 referente aos anos de 1985, 86 e 87. Constam quadros com indicação de terras indígenas por estado e localidade, apontando os problemas de regularização e o que está aguardando para a efetiva regularização.
Quadro resumo de quantas delimitações, decretos de homologação e quantas homologações estão em curso, contanto o tamanho da superfície e quantos povos foram beneficiados além de pareceres técnicos e observações sobre o desenvolvimento do trabalho do Grupo técnico.
Quadro de processos encaminhados a outros ministérios para elaboração de decretos e posterior assinatura do presidente da República. | |
| dc.description | CEV | |
| dc.description | Regular | |
| dc.format | 155p. | |
| dc.format | monochrome | |
| dc.format | replica | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | TERRAS INDÍGENAS – DEMARCAÇÃO – BRASIL; | |
| dc.subject | TERRAS INDÍGENAS – HOMOLOGAÇÃO – BRASIL; | |
| dc.subject | TERRAS INDÍGENAS – OCUPAÇÃO – NÃO ÍNDIO – BRASIL; | |
| dc.title | [Processos de deliberação e homologação de terras] | |
| dc.type | Working Paper | |
| dc.coverage | 1980-1989 | |
