De direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamento

dc.contributorBENATTI, José Heder
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6884704999022918
dc.contributorBELTRÃO, Jane Felipe
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6647582671406048
dc.creatorMACHADO, Almires Martins
dc.date2017-01-11T17:29:33Z
dc.date2017-01-11T17:29:33Z
dc.date2009
dc.date.accessioned2023-09-28T15:52:09Z
dc.date.available2023-09-28T15:52:09Z
dc.identifierMACHADO, Almires Martins. De direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamento. Belém, 2009. 144 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2009. Programa de Pós-Graduação em Direito.
dc.identifierhttp://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7289
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9022690
dc.descriptionThis paper addresses the right Guarani, with its principles, nuances in conversation and subsumption of community issues. How to resolve conflicts in various fields of law, in a society Guarani. Discusses the importance that traditional religion has for the native law, which stems from the holistic mind. Discusses the principles of law Guarani: solidarity, reciprocity and prevalence of the collective interest of the individual. While dealing with indigenous law, the focus is on the right to hold property Guarani. The value is the theoretical framework of legal pluralism, to sustain it as a legal system, although thought and legislated differently than national law. In the end, enters on the adverse outcomes of external intervention, without due care anthropological necessary to such actions, departing in this case who is in charge of defending the legal right and interest indigenous. Explains the difficulty that has to work with right of indigenous peoples, to the limited literature that deals with it and because each indigenous people has its own ways of thinking and applying the law.
dc.descriptionCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.descriptionEste trabalho aborda o direito Guarani, com a sua principiologia, nuances no trato e subsunção das questões comunitárias. Como dirime os conflitos nos mais diversos campos do direito, em uma sociedade Guarani. Aborda a importância que a religião tradicional tem para esse direito nativo, do qual advém o juízo holístico. Discorre sobre os princípios gerais do direito Guarani: a solidariedade, reciprocidade e prevalência do interesse coletivo sobre o individual. Apesar de tratar de direito indígena, o enfoque se detém no direito de propriedade Guarani. Vale-se do aporte teórico sobre o pluralismo jurídico, para sustentá-lo como um sistema jurídico, embora pensado e legislado de forma diferente do Direito nacional. Ao final, adentra-se nos nefastos resultados da intervenção externa, sem os devidos cuidados antropológicos necessários a tais ações, que parte neste caso de quem tem a incumbência jurisdicional de defender o direito e interesse indígena. Explicita a dificuldade que se tem em trabalhar com direito de povos indígenas, devido à escassez de bibliografia tratando do assunto e porque cada povo indígena tem suas formas próprias de pensar e aplicar o direito.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Pará
dc.publisherBrasil
dc.publisherInstituto de Ciências Jurídicas
dc.publisherUFPA
dc.publisherPrograma de Pós-Graduação em Direito
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito constitucional
dc.subjectDireitos indígenas
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectPropriedade territorial
dc.subjectÍndios da América do Sul
dc.subjectÍndios Guarani
dc.subjectDivisão e demarcação de terras
dc.subjectPluralismo cultural
dc.subjectDourados - MS
dc.subjectMato Grosso do Sul - Estado
dc.subjectBrasil - País
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.titleDe direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamento
dc.typeDissertação


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