| dc.contributor | CONRADO, Mônica Prates | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6141735247260273 | |
| dc.creator | NAZARÉ, Anelise Trindade de | |
| dc.date | 2023-05-03T14:44:53Z | |
| dc.date | 2023-05-03T14:44:53Z | |
| dc.date | 2022-11-14 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T15:46:38Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T15:46:38Z | |
| dc.identifier | NAZARÉ, Anelise Trindade de. “Esse processo me deixa de cabeça quente”: estudo de caso sobre a experiência de uma migrante haitiana em Belém/PA. Orientadora: Mônica Prates Conrado. 2022. 155 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15557. Acesso em:. | |
| dc.identifier | http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15557 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9020988 | |
| dc.description | The research proposed to the Graduate Program in Law at the Federal University of Pará
(UFPA) consists of a case study about the experience of Luzia (fictitious name), a 26-year-old
Haitian immigrant, who was forced to live in Belém/PA since 2018 to 2020 and to respond to
a lawsuit related to her migratory status. By declaring that “this process makes me all worked
up”, a phrase that entitles this research, Luzia highlights not only the violence to which she was
subjected in Brazilian territory, but also the fear of the consequences of state bureaucracies that
can hinder her plans of looking for a better life for the members of his family who stayed in
Haiti. The research aims to analyze how how practices that criminalize migration can impact
the life of a Haitian migrant in Belém/PA. Based on the case study method and the ethnographic
techniques, bibliographic, documentary and field research were carried out. For data collection,
the research techniques were document collection, specifically, administrative and judicial
processes, participant observation and semi-structured interview with Luzia and with
professionals who work directly with migrants and refugees in the State of Pará in the period
of 2020 and 2021. Initially, Luzia's life in Haiti and her plans are introduced, until she was
forced to remain in Brazil, and specific categories of the Haitian migration universe are also
presented, the main one being the diaspora. It also addresses her arrest in the city of Belém,
state of Pará, and the search for refuge in Brazil as an instrument of document regularization.
Luzia suffered violations directly related to the fact that she was a black, poor, migrant woman,
aspects associated to a colonial logic of body control that inserts black people and the poor into
a colonial subjectivity of inferiority and domination, which, in terms of migration, will
determine which will be their spaces and non-spaces in the Brazilian territory. The issue of
domestic work is also addressed, which, if in Brazil it is an activity attributed to black women,
in the central countries of the capital economy, it is a function attributed to black migrant
women like Luzia. The question of the precariousness of reception and social assistance actions
for migrants in the capital of Pará is also exposed, as well as how much this contributed to Luzia
being in a situation of economic vulnerability. Furthermore, the manipulation of legal rules as
a means of maintaining hierarchical power relations is also discussed, since, in the process in
which Luzia responds, there is an overlap between racism, xenophobia and aporophobia.
Finally, it is concluded that although the process has not yet had a sentence acquitting her of
accusations or punishing her with deprivation of liberty, Luzia has suffered since the year 2018
from the restriction of her mobility, which constitutes a serious violation of human rights. | |
| dc.description | A pesquisa proposta ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do
Pará (UFPA) consiste em estudo de caso da experiência de Luzia (nome fictício), migrante
haitiana de 26 anos, que foi forçada a residir em Belém/PA no ano de 2018 a 2020 e a responder
um procedimento judicial relacionado à sua condição migratória. Ao declarar que “esse
processo me deixa de cabeça quente”, frase que intitula a presente pesquisa, Luzia destaca não
somente as violências às quais foi submetida em território brasileiro, como também o receio
das consequências de burocracias estatais que podem obstaculizar os seus planos de buscar uma
vida melhor para os integrantes de sua família que ainda residem no Haiti. A pesquisa tem como
objetivo analisar como práticas de criminalização das migrações podem impactar a vida de uma
migrante haitiana em Belém/PA. A partir do método do estudo de caso e de técnicas
etnográficas, foram realizadas pesquisas do tipo bibliográfico, documental e de campo. Para
coleta de dados, as técnicas de pesquisas realizadas foram levantamento de documentos,
especificamente, processos administrativos e judiciais, observação-participante e entrevista
semi-estruturada com Luzia e com profissionais que atuam diretamente com migrantes e
refugiados no Estado do Pará no período de 2020 e 2021. De início, introduz-se a vida de Luzia
no Haiti e os seus planos até ser forçada a permanecer no Brasil e também se apresentam
categorias específicas do universo da migração haitiana, sendo a principal delas a diaspora.
Também se abordam a sua prisão em Belém do Pará e a busca do refúgio ao Brasil enquanto
um instrumento de regularização documental. Luzia sofreu violações diretamente relacionadas
com o fato de ser mulher, migrante, negra e pobre, aspectos vinculados a uma lógica colonial
de controle de corpos que insere negros e pobres dentro de uma subjetividade colonial de
inferioridade e dominação, a qual, em matéria migratória, determinará quais serão os seus
espaços e não-espaços no território brasileiro. Trabalha-se, ainda, a questão do trabalho
doméstico que, se no Brasil é uma atividade atribuída a mulheres negras, nos países centrais da
economia capital, é uma função atribuída a mulheres migrantes negras como Luzia. Expõe-se,
também, a questão da precariedade das ações de acolhimento e assistência social a pessoas
migrantes na capital paraense e o quanto isso contribuiu para que Luzia se encontrasse em
situação de vulnerabilidade econômica. Ademais, também se discute a manipulação das regras
jurídicas como manutenção de relações hierárquicas de poder, uma vez que, no processo em
que Luzia responde, há uma imbricação entre racismo, xenofobia e aporofobia. Por fim,
conclui-se que, apesar de o processo ainda não ter tido sentença absolvendo-a de acusações ou
punindo-a à privação de liberdade, Luzia sofre desde o ano de 2018 a restrição de sua
mobilidade, o que configura uma grave violação de direitos humanos. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Pará | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Instituto de Ciências Jurídicas | |
| dc.publisher | UFPA | |
| dc.publisher | Programa de Pós-Graduação em Direito | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights | Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.source | Disponível na internet via SAGITTA | |
| dc.subject | Migração haitiana | |
| dc.subject | Refúgio | |
| dc.subject | Criminalização das migrações | |
| dc.subject | Trabalho doméstico | |
| dc.subject | Haitian migration | |
| dc.subject | Refuge | |
| dc.subject | Criminalization of migration | |
| dc.subject | Domestic work | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
| dc.subject | ESTUDOS CRÍTICOS DO DIREITO | |
| dc.subject | DIREITOS HUMANOS | |
| dc.title | “Esse processo me deixa de cabeça quente”: estudo de caso sobre a experiência de uma migrante haitiana em Belém/PA | |
| dc.type | Dissertação | |
