Teoria naturalizada do Direito: um debate metodológico com Brian Leiter e seus críticos

dc.contributorPINHEIRO, Victor Sales
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0416222855469529
dc.creatorBRITO JUNIOR, Valdenor Monteiro
dc.date2018-05-23T13:00:30Z
dc.date2018-05-23T13:00:30Z
dc.date2017-02-13
dc.date.accessioned2023-09-28T15:44:37Z
dc.date.available2023-09-28T15:44:37Z
dc.identifierBRITO JÚNIOR, Valdenor Monteiro. Teoria naturalizada do Direito: um debate metodológico com Brian Leiter e seus críticos. 2017. 221 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2017. Programa de Pós-Graduação em Direito. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9896>. Acesso em:.
dc.identifierhttp://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9896
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9020347
dc.descriptionThe objective of this study is to discuss the methodology and ontology of general jurisprudence, whose aim is to elucidate the ontological nature of the Law, considering a defense of the naturalized jurisprudence. In opposition to the conceptual approach prevalent in contemporary legal theory, focusing about conceptual analysis and resource to intuitions, some theoreticians have accept empirical approaches that resource to sociological and anthropological insights to advance our understanding about the nature of Law. Among these empirical approaches, there is the defense of the naturalization of the general jurisprudence by Brian Leiter, discussing the Quine’s methodological naturalism whose point is the continuity between philosophy and science. The naturalized jurisprudence is founded on the resource to the conceptual schemas that are presupposed by our best scientific theories about the social human behavior for advancing the discussion about the real nature of Law. The criticism against these naturalized methodology and the limits of the Leiter’s version for naturalized jurisprudence are discussed and, in order for answer and/or account these objections, I propose a modified version of naturalized jurisprudence that it is more robust than the Leiter’s one, because it begins from less controversial premises and it conforms to contemporary analytic metaphysics and social ontology.
dc.descriptionCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.descriptionA presente dissertação tem por objetivo discutir a metodologia da Teoria Geral do Direito, cujo objetivo é elucidar a natureza ontológica do Direito, desde a perspectiva de uma Teoria Naturalizada do Direito. Em contraste com a abordagem conceitual predominante na Teoria Geral do Direito, que foca na análise conceitual e no recurso às intuições, alguns teóricos têm endossado uma abordagem empírica que recorre a insights sociológicos e antropológicos para avançar nosso entendimento sobre a natureza do Direito. Entre essas abordagens empíricas, destaca-se a proposta de Brian Leiter de naturalização da teoria jurídica, a partir do naturalismo metodológico de Quine, que favorece a continuidade entre a filosofia e as ciências. A Teoria Naturalizada do Direito baseia-se no recurso aos esquemas conceituais que são pressupostos pelas melhores teorias científicas sobre o comportamento social humano para avançar a discussão sobre a real natureza do Direito. Examinam-se as objeções levantadas contra essa metodologia, bem como os limites da versão de Leiter para a teoria jurídica naturalizada, propondo-se uma versão modificada mais robusta da Teoria Naturalizada do Direito, a qual parte de premissas menos controversas e que fica mais em linha com a metafísica analítica e a ontologia social contemporâneas.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Pará
dc.publisherBrasil
dc.publisherInstituto de Ciências Jurídicas
dc.publisherUFPA
dc.publisherPrograma de Pós-Graduação em Direito
dc.rightsAcesso Aberto
dc.source1 CD-ROM
dc.subjectTeoria naturalizada do direito
dc.subjectOntologia social
dc.subjectFilosofia analítica
dc.subjectValidade jurídica
dc.subjectFilosofia do direito
dc.subjectNaturalismo metodológico de Quine
dc.subjectTeoria geral do direito
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subjectCONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
dc.subjectDIREITOS HUMANOS
dc.titleTeoria naturalizada do Direito: um debate metodológico com Brian Leiter e seus críticos
dc.typeDissertação


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