Regularização ambiental rural: (des) encontros entre o instituído e o executado na Comunidade Rio Bonito – Projeto de Assentamento Águia – Paragominas/Ulianópolis (PA)

dc.contributorKATO, Osvaldo Ryohei
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4241891652832872
dc.contributorhttps://orcid.org/0000-0002-2422-9227
dc.creatorROSA, Maria da Conceição Silva
dc.date2022-11-07T19:30:03Z
dc.date2022-11-07T19:30:03Z
dc.date2016
dc.date.accessioned2023-09-28T15:40:28Z
dc.date.available2023-09-28T15:40:28Z
dc.identifierROSA, Maria da Conceição Silva. Regularização ambiental rural: (des) encontros entre o instituído e o executado na Comunidade Rio Bonito – Projeto de Assentamento Águia – Paragominas/Ulianópolis (PA). Orientador: Osvaldo Ryohei Kato, 2016. 142 f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) - Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, Universidade Federal do Pará, Belém, 2016. Disponível em: . Acesso em:.
dc.identifierhttp://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14956
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9019007
dc.descriptionWith the publication of Law No. 12,727 / 2012 which established the new Forest Code, the environmental regularization process has become mandatory for all rural properties, and defined the rural environmental registration (CAR) as one of its main instruments and adherence to this instrument as the first stage of that process. Considering the requirement of this instrument, its meaninglessness in the settlements, as well as them identified environmental liabilities, this study has the general objective to analyze how environmental regulation is taking place in the agrarian reform settlements, in particular in the Community Rio Bonito located in Settlement project Eagle in Paragominas / Ulianópolis-PA, based on the understanding and experience that the settlers themselves have on this process. The research was developed in three stages: bibliographical, documentary research and field research. The case study was carried out in the Community Rio Bonito, one of four agrovilas Eagle settlement project with 35 families, out of 68 existing in the settlement project. Using participant observation, open interviews and semi-structured we sought to identify the notions that settlers had on rural environmental regulation and its instruments, and the transformations that occurred in the productive dynamics of the settlement and in the lives of the settlers with its implementation. The observation of this fact, in particular, allowed us to state that the implementation of this process did not result in significant changes in the productive dynamics, environmental and social of the settlement. The changes observed in reality this PA as reducing deforestation, the elimination of the use of fire in productive activities and the adoption of more conscious attitudes toward conservation of Permanent Preservation Areas (APP) and the remaining forest fragments, They were the result of the environmental regularization process and the implementation of the CAR, and according to the settlers the benefits of this instrument summed up the facilitation of release of bank financing for the projects of family farming.
dc.descriptionCom a publicação da Lei nº 12.727/2012 que instituiu o novo código florestal, o processo de regularização ambiental se tornou obrigatório para todos os imóveis rurais, e definiu o cadastro ambiental rural (CAR) como um de seus principais instrumentos e a adesão a este instrumento como primeira etapa do referido processo. Considerando a obrigatoriedade deste instrumento, sua inexpressividade nas áreas de assentamento, bem como os passivos ambientais nelas identificados, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar como a regularização ambiental está se processando nos assentamentos de reforma agrária, em particular na Comunidade Rio Bonito localizada no Projeto de Assentamento Águia, em Paragominas/Ulianópolis-PA, partindo da compreensão e vivência que os próprios assentados possuem sobre tal processo. A pesquisa se desenvolveu em três etapas: a pesquisa bibliográfica, documental e a pesquisa de campo. O estudo de caso foi realizado na Comunidade Rio Bonito, uma das quatro agrovilas do projeto de assentamento Águia, com 35 famílias, do total de 68 existentes no projeto de assentamento. Utilizando-se de observação participante, entrevistas livres e semi-estruturadas buscou-se identificar as noções que assentados possuíam sobre a regularização ambiental rural e seus instrumentos, e as transformações que ocorreram na dinâmica produtiva do assentamento e na vida dos assentados com sua implantação. A observação desta realidade, em particular, nos permitiu afirmar que a implementação deste processo não refletiu em alterações significativas na dinâmica produtiva, ambiental e social do assentamento. As mudanças observadas na realidade deste PA como a redução do desmatamento, a eliminação do uso do fogo nas atividades produtivas e a adoção de posturas mais conscientes em relação à conservação das Áreas de Preservação Permanente (APP) e dos fragmentos de floresta ainda existentes, não foram decorrentes do processo de regularização ambiental e da implantação do CAR, e de acordo com os assentados os benefícios deste instrumento resumiu-se à facilitação de liberação de financiamentos bancários destinados aos projetos da agricultura familiar.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Pará
dc.publisherEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
dc.publisherBrasil
dc.publisherInstituto Amazônico de Agriculturas Familiares
dc.publisherUFPA
dc.publisherEMBRAPA
dc.publisherPrograma de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.source1 CD-ROM
dc.subjectReforma agrária - Pará
dc.subjectAssentamentos humanos - Pará
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA
dc.subjectDINÂMICAS ECONÔMICAS, CULTURAIS E SOCIOAMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO RURAL NA AMAZÔNIA
dc.subjectSUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR NA AMAZÔNIA
dc.subjectAGRICULTURAS FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
dc.titleRegularização ambiental rural: (des) encontros entre o instituído e o executado na Comunidade Rio Bonito – Projeto de Assentamento Águia – Paragominas/Ulianópolis (PA)
dc.typeDissertação


Este ítem pertenece a la siguiente institución