| dc.contributor | CASTRO, Edna Maria Ramos de | |
| dc.contributor | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787433Y1 | |
| dc.creator | CHAGAS, Marco Antonio Augusto | |
| dc.date | 2019-05-08T16:32:49Z | |
| dc.date | 2019-05-08T16:32:49Z | |
| dc.date | 2010 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T15:38:26Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T15:38:26Z | |
| dc.identifier | CHAGAS, Marco Antonio Augusto. Conflitos, gestão ambiental e o discurso do desenvolvimento sustentável na mineração no estado do Amapá. Orientadora: Edna Maria Ramos de Castro. 2010. 235 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2010. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11106. Acesso em:. | |
| dc.identifier | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11106 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9018337 | |
| dc.description | The industrial mining in Amapá has been developed for six decades (1950-2010, since the settlement of the project ICOMI into the recent investments in gold and iron mines carried out by the enterprises MBPA (current Beadell Brasil) and MMX (current Anglo Ferrous Amapá). Starting from the analysis of data contained in environmental licensing processes, monitoring reports, performed interviews, among other sources, the interpreted activities have been identified as social-environmental conflicts coming from the ore mining enterprises in Macapá, the relations of these conflicts with environment administration and the sustainable development speeches. It has been evidenced that there exists a direct relationship between the state organ environment performance and the efficacy of environment administration put into practice by the mining business of enterprises and that the social-environmental conflicts are a result of the fragility of performance of public institutions responsible for the politics of
environment administration. Nevertheless, it has been observed that harmful political
agreements have advanced legal proceedings of environment instruments administration.
These issues have shaken inexorably the principles that lead the environment politics, as the
care, the democracy and the sustainability among others. However, it has been verified that
inherent idiosyncrasies exist about the form of managing each commercial enterprise and that
the environmental administration is the answer to the challenges of viability of each
enterprise, as it was with ICOMI in the 1950’s that established programs of environmental
health in order to create habitability conditions in the middle of the Amazon forest and more
recently with MPBA when, in its short performance activity in Amapá, it created voluntarily
funds of social and community development, besides the publication of sustainability reports
to communicate their actions. Another askew issue has been also detected; it is concerned
with the time of transactions; they weren´t compatible with the environment licensing
fulfillment, as it has been proved by the MMX, Amapá performance time; nevertheless, the
registered results are due to the violations performed by the company, resulted positive, when
they are assessed under the focus of profits measured at the stock market and in the
subsequent sale of the iron mine of Amapá to the Anglo American Mining Company. It has
also become well-known that it is the Department of Justice, the mediator agent most looked
for in order to decide the social environment conflicts provoked by the mining enterprise
performances but the results of the means applied still lacks evaluation. The conclusion is that
the environmental administration practiced in Amapá is a potential field of conflicts, where
public power commits omissions together with the private enterprises, due to lack of technical
education and technology in order to produce the modernity of industrial mining and also the
lack of the pro-active environment and the adoption of a sustainable development far away
from where it is accomplished. | |
| dc.description | A mineração industrial no Amapá atravessa seis décadas (1950-2010), desde a implantação do projeto ICOMI até as recentes investidas em minas de ouro e ferro realizadas pelas empresas MBPA (atual Beadell Brasil) e MMX (atual Anglo Ferrous Amapá). A partir da análise de informações contidas em processos de licenciamento ambiental, em relatórios de monitoramento, em entrevistas realizadas, entre outras fontes, foram identificados e analisados os conflitos socioambientais decorrentes das diferentes fases de atuação das empresas de mineração no Amapá, as relações desses conflitos com a gestão ambiental e com os discursos do desenvolvimento sustentável. Ficou constatado que existe uma relação direta entre a atuação do órgão estadual de meio ambiente e a eficácia da gestão ambiental praticada pelas empresas de mineração e que os conflitos socioambientais são decorrentes de fragilidades da atuação das instituições púbicas responsáveis pela política e gestão ambiental.
Mas, também, se observou acordos políticos lesivos que se antecipam aos ritos processuais de
implementação dos instrumentos de gestão ambiental, incluindo o licenciamento. Isso tem
abalado inexoravelmente os princípios que norteiam a política ambiental, como a precaução, a
democracia e a sustentabilidade, entre outros. Entretanto, verificou-se que existem idiossincrasias inerentes à forma de gerir cada empresa e que a gestão ambiental é resposta aos desafios de viabilização de cada empreendimento, como foi com a ICOMI que na década de 1950 implantou programas de saúde ambiental para criar condições de habitabilidade em plena floresta amazônica e mais recentemente com a MPBA quando, em sua curta vida de atuação no Amapá, criou voluntariamente fundos de desenvolvimento social e comunitário, além da publicação de relatórios de sustentabilidade para comunicar suas ações. Outro viés encontrado é com relação ao tempo dos negócios que são incompatíveis com o tempo do cumprimento do licenciamento ambiental, como comprovado pela atuação da MMX no Amapá, sendo que os resultados contabilizados pelos atropelos cometidos pela empresa acabaram sendo positivos para ela, quando avaliados sob a ótica dos lucros auferidos no mercado de ações e na posterior venda da mina de ferro do Amapá para o grupo Anglo
American. Ficou notório também que é o Ministério Público o agente de mediação mais acionado para resolução dos conflitos socioambientais provocados pela atuação das empresas de mineração, mas os instrumentos aplicados ainda carecem de aperfeiçoamento e avaliação. A conclusão é que a gestão ambiental praticada no Amapá é um campo potencial de conflitos, onde o poder público peca pela falta de preparo técnico e tecnológico para gerir a modernidade da mineração industrial, e as empresas privadas pela ausência de gestão ambiental pró-ativa e adoção de um discurso de desenvolvimento sustentável distante da realidade onde opera. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Pará | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Núcleo de Altos Estudos Amazônicos | |
| dc.publisher | UFPA | |
| dc.publisher | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.source | 1 CD-ROM | |
| dc.subject | Minérios - Macapá | |
| dc.subject | Indústria mineral - Amapá | |
| dc.subject | ICOMI | |
| dc.subject | Gestão ambiental - Macapá | |
| dc.subject | Conflito social – Macapá | |
| dc.subject | Desenvolvimento sustentável – Amapá | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL | |
| dc.title | Conflitos, gestão ambiental e o discurso do desenvolvimento sustentável da mineração no estado do Amapá | |
| dc.type | Tese | |
