dc.contributor | MAGALHÃES, Breno Baía | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0126393188779750 | |
dc.contributor | https://orcid.org/0000-0002-7183-2440 | |
dc.creator | SANTOS, Mariana Lucena Sousa | |
dc.date | 2023-04-06T13:47:09Z | |
dc.date | 2023-04-06T13:47:09Z | |
dc.date | 2022-01-21 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-28T15:34:36Z | |
dc.date.available | 2023-09-28T15:34:36Z | |
dc.identifier | SANTOS, Mariana Lucena Sousa. Violações de direitos humanos em contextos extrativistas na América Latina: a raça enquanto questão fundante. Orientador: Breno Baía Magalhães. 2022. 193 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15474. Acesso em:. | |
dc.identifier | http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15474 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9017104 | |
dc.description | The dissertation analyzes race as the first criterion capable of explaining the prevalence
of human rights violations in the context of essentially extractive business activities in
the Americas. In order to do so, it resorts to the historical landmarks of the foundation of
capitalism, as this system is the essential element to understand another great point: the
racial division of labor and the Global North-South relations, present until the present
day. In the peripheries, the capital accumulation strategies of the large companies of the
North (center) involve, in addition to the great exploitation of the workforce, the
appropriation of territories, given their interest in extracting large volumes of natural
resources, the basis of the economies of the countries in the region. These elements are
key to explaining the immense pressure suffered in the territories, whose populations,
mostly Afro-descendants and indigenous people, deal with persistent violence,
dispossession and power disparities. The work studies the jurisprudence of the Inter-
American Court of Human Rights to investigate how this court has considered the racial
issue in cases related to extractive activities that violate human rights, and concludes that
the current framework of corporate accountability in international systems for the
protection of human rights, of a liberal nature, it does not offer adequate response
capabilities for reparation and guarantees of non-repetition of violations, given the very
essence of capitalism. However, a racial intervention in the critical discourse on
liberalism tends to present exit routes for the search for racial justice in the Americas. | |
dc.description | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |
dc.description | A dissertação analisa a raça enquanto primeiro critério apto a explicar a
prevalência das violações de Direitos Humanos em contextos de atividades empresariais
essencialmente extrativistas nas Américas. Para tanto, recorre aos marcos históricos de
fundação do capitalismo, por ser este sistema o elemento essencial para se compreender
outro grande ponto: a divisão racial do trabalho e as relações Norte-Sul Globais, presentes
até os dias atuais. Nas periferias, as estratégias de acumulação de capital das grandes
empresas do Norte (centro) passam, além da grande exploração da força de trabalho, pela
apropriação de territórios, dado o seu interesse na extração de grandes volumes de
recursos naturais, base das economias dos países da região. Tais elementos são chave para
explicar a imensa pressão sofrida nos territórios, cujas populações, em sua maioria
afrodescendentes e indígenas, lidam com persistentes violências, despojos e disparidades
de poder. O trabalho estuda a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos
Humanos para averiguar como este tribunal tem considerado a questão racial nos casos
ligados a atividades extrativistas violadoras de Direitos Humanos, e conclui que o marco
atual de responsabilização empresarial nos sistemas internacionais de proteção dos
Direitos Humanos, de índole liberal, não oferece capacidades de respostas adequadas de
reparação e garantias de não repetição das violações, face à própria essência do
capitalismo. Todavia, uma intervenção racial no discurso crítico sobre o liberalismo tende
a apresentar rotas de saída para a busca de uma justiça racial nas Américas. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal do Pará | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Instituto de Ciências Jurídicas | |
dc.publisher | UFPA | |
dc.publisher | Programa de Pós-Graduação em Direito | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.source | Disponível na internet via SAGITTA | |
dc.subject | Raça | |
dc.subject | Capitalismo | |
dc.subject | Extrativismo | |
dc.subject | Direitos Humanos | |
dc.subject | Corte Interamericana de Direitos Humanos | |
dc.subject | Race | |
dc.subject | Capitalism | |
dc.subject | Extrativism | |
dc.subject | Human Rights | |
dc.subject | Inter-American Court of Human Rights | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
dc.subject | CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS | |
dc.subject | DIREITOS HUMANOS | |
dc.title | Violações de direitos humanos em contextos extrativistas na América Latina: a raça enquanto questão fundante | |
dc.type | Dissertação | |