Direitos humanos, alteridade e filosofia da libertação: a outra América Latina

dc.contributorCOSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4135075517359609
dc.creatorLOBO, Lívia Teixeira Moura
dc.date2023-04-06T14:53:26Z
dc.date2023-04-06T14:53:26Z
dc.date2021-05-05
dc.date.accessioned2023-09-28T15:31:40Z
dc.date.available2023-09-28T15:31:40Z
dc.identifierLOBO, Lívia Teixeira Moura. Direitos humanos, alteridade e filosofia da libertação: a outra América Latina. Orientadora: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa. 2021. 194 f. Tese (Doutorado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15479. Acesso em:.
dc.identifierhttp://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15479
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9016128
dc.descriptionThe basic idea of the thesis is to persist in the study of otherness as an ethical foundation of human rights, but now reflecting how normativity based on otherness can contribute fundamentally to human rights. In introduction the fragility of human rights is presented, either because they are a field of veiled ethical disputes that forge violence, as because they are a field in which conflict generates debate and, consequently, critical thinking. Latin America, as the Other, acts in this debate claiming an alterity that the law tends to cover up. The otherness makes demands that the law does not know. The first chapter is dedicated to a literature review about human rights, indicating the porosity of this language to a new criticism. The modern origin and the subject's promise of emancipation contrast with the oppression carried out through the liberal morality that permeates these rights. At the same time, it is a language so widespread that it seems wasteful to direct efforts to another area, where the means to act, to claim morally and politically are not known. The second chapter will confront Levinas' otherness, in which the Other is absolutely Other in its metaphysical exteriority that impels the freedom of the passive Self. Dussel presents an interpellant Other, which suggests, attacks, provokes, becomes aware of his neglected alterity and goes on to the praxis of liberation. There is an independent performance in the Other of the philosophy of liberation, he does not need approval, his helplessness is fruitful, criticism develops from the negativity of the current totality. The positive and critical-negative ethical principles are presented as that which requires, in the abstract, a normativity based on otherness. The last chapter proposes to consolidate the reach of the general objective, addressing the basic distinction of the philosophy of Dussel and Levinas, and the emergence of that of the analytical method so the Other leaps into critical reflection as the source of all ethical transformation - it is about a metaphysical moment and the return to totality. The Politics, which houses the law as an institution, subsumes the ethical principles in a similar way, informing human rights primarily about its formal aspect of legitimacy, about its role as a claim language in the face of system corruption and about the constitutive intersubjectivity of the system. subject that holds them back, making the predicate consensus of the symmetrical discursive participation of those who form the political community more solid.
dc.descriptionCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.descriptionA ideia básica da tese é persistir no estudo da alteridade enquanto fundamento ético dos direitos humanos, mas agora buscando refletir em que medida uma normatividade baseada na alteridade pode contribuir fundamentalmente com estes direitos. Introdutoriamente apresenta-se a fragilidade dos direitos humanos, seja por serem um campo de disputas éticas veladas que forjam violências, seja por serem um campo em que o conflito gera debate e, por conseguinte pensamento crítico. A América Latina, enquanto Outra, atua neste debate reivindicando uma alteridade que o direito tende a encobrir. A alteridade faz exigências que o direito não conhece. O primeiro capítulo se dedica a uma revisão de literatura acerca dos direitos humanos, indicando a porosidade desta linguagem à uma nova crítica. A origem moderna e a promessa de emancipação do sujeito contrastam com a opressão levada à frente através da moral liberal. Ao mesmo tempo trata-se de uma linguagem tão difundida que parece desperdício orientar esforços para um outro âmbito, onde não se conheçam os meios para atuar, reivindicar moral e politicamente. O segundo capítulo confrontará a alteridade de Levinas, em que o Outro é absolutamente Outro em sua exterioridade metafísica que impugna a liberdade do Eu passivo. Dussel apresenta um Outro interpelante, sugestivo, agressivo, provocador, capaz de tomar consciência de sua alteridade negada e partir à práxis da libertação. Há uma atuação independente no Outro da filosofia da libertação, ele não precisa de aprovação, o seu desamparo é frutífero, desenvolve a crítica desde a negatividade da totalidade vigente. Os princípios éticos positivos e crítico-negativos são apresentados como àquilo a que obriga, abstratamente, uma normatividade fundada na alteridade. O último capítulo se propõe a consolidar o alcance do objetivo geral, abordando a distinção basilar das filosofias de Dussel e Levinas, e o despontar da do método analético para que a Outra salte na reflexão crítica como fonte de toda transformação ética – trata-se de um momento metafísico e de volta à totalidade. A Política, que abriga o direito como instituição, subsome os princípios éticos de forma análoga, informando aos direitos humanos primeiramente sobre o seu aspecto formal de legitimidade, sobre o seu papel como linguagem de reivindicação frente à corrupção do sistema e sobre a intersubjetividade constitutiva do sujeito que os detém, tornando mais sólido o consenso predicado da participação discursiva simétrica dos que formam a comunidade política.
dc.descriptionLa idea básica de la tesis es persistir en el estudio de la alteridad como fundamento ético de los derechos humanos, pero ahora reflexionando en qué medida la normatividad basada en la alteridad puede contribuir fundamentalmente a los derechos humanos. De manera introductoria, se presenta la fragilidad de los derechos humanos, ya sea porque son un campo de disputas éticas veladas que forjan violencia, o porque son un campo en el que el conflicto genera debate y, en consecuencia, pensamiento crítico. América Latina, como la Otra, actúa en este debate reivindicando una alteridad que la ley tiende a encubrir. La alteridad hace exigencias que la ley no conoce. El primer capítulo está dedicado a una revisión de la literatura sobre derechos humanos, indicando la porosidad de este lenguaje a una nueva crítica. El origen moderno y la promesa de emancipación del sujeto contrastan con la opresión ejercida a través de la moral liberal que impregna estos derechos. Al mismo tiempo, es un lenguaje tan generalizado que parece un desperdicio dirigir esfuerzos a otro ámbito, donde se desconocen los medios para actuar, para reivindicar moral y políticamente. El segundo capítulo confrontará la alteridad de Levinas, en la que el Otro es absolutamente Otro en su exterioridad metafísica que limita la libertad del Yo pasivo. Dussel presenta un Otro interpelante, que sugiere, ataca, provoca, toma conciencia de su alteridad olvidada y pasa a la praxis de la liberación. Hay una actuación independiente en el Otro de la Filosofía de la Liberación, no necesita aprobación, su desamparo es fecundo, la crítica se desarrolla a partir de la negatividad de la totalidad actual. Los principios éticos positivo y crítico-negativo se presentan como aquello que requiere, en abstracto, una normatividad basada en la alteridad. El último capítulo propone consolidar el alcance del objetivo general, abordando la distinción básica de la filosofía de Dussel y Levinas, y el surgimiento de la del método analítico para que Oura salte a la reflexión crítica como fuente de toda transformación ética: se trata de un momento metafísico y el regreso a la totalidad. La Política, que alberga la ley como institución, subsume los principios éticos de manera similar, informando a los derechos humanos en primer lugar sobre su aspecto formal de legitimidad, sobre su papel como lenguaje de reivindicación frente a la corrupción del sistema y sobre lo constitutivo. intersubjetividad del sistema, sujeto que los frena, haciendo más sólido el predicado consenso de la participación discursiva simétrica de quienes forman la comunidad política.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Pará
dc.publisherBrasil
dc.publisherInstituto de Ciências Jurídicas
dc.publisherUFPA
dc.publisherPrograma de Pós-Graduação em Direito
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.sourceDisponível na internet via SAGITTA
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectFilosofia da libertação
dc.subjectAlteridade
dc.subjectOutra
dc.subjectEnrique Dussel
dc.subjectEmmanuel Levinas
dc.subjectHuman rights
dc.subjectPhilosophy of liberation
dc.subjectAlterity
dc.subjectOther
dc.subjectEnrique Dussel
dc.subjectEmmanuel Levinas
dc.subjectDerechos humanos
dc.subjectFilosofía de la liberación
dc.subjectAlteridad
dc.subjectOtro
dc.subjectEnrique Dussel
dc.subjectEmmanuel Levinas
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subjectDIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL
dc.subjectDIREITOS HUMANOS
dc.titleDireitos humanos, alteridade e filosofia da libertação: a outra América Latina
dc.typeTese


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