As práticas sociais e jurídicas na gestão dos babaçuais como recurso natural de uso comum nas comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu: estudo de caso do Povoado Três Poços - MA

dc.contributorPORRO, Noemi Sakiara Miyasaka
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3982338546545478
dc.contributorSHIRAISHI NETO, Joaquim
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1945327707689415
dc.creatorMONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
dc.date2022-11-10T18:57:09Z
dc.date2022-11-10T18:57:09Z
dc.date2014
dc.date.accessioned2023-09-28T15:31:02Z
dc.date.available2023-09-28T15:31:02Z
dc.identifierMONTEIRO, Aianny Naiara Gomes. As práticas sociais e jurídicas na gestão dos babaçuais como recurso natural de uso comum nas comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu: estudo de caso do Povoado Três Poços - MA. Orientadora: Noemi Sakiara Miyasaka Porro; Coorientador: Joaquim Shiraishi Neto. 2015. 121 f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) - Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, Universidade Federal do Pará, Belém, 2015. Disponível em: . Acesso em:.
dc.identifierhttp://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14988
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9015917
dc.descriptionThe traditional communities of babaçu coconut breakers, in which include those who self- appointed themselves as rural workers, have a differentiated relationship with the natural resources through specific ways of access and use, in order to ensure their reproduction physical, social, material and symbolic. In this relationship, these social groups collectively perform social and legal practices of access, possession and use of natural resources and require State guarantees to carry it out fully. This dissertation deals with the problematic of the existence social and cultural groups differentiated that use natural resources collectively, even after the formal recognition of the communities traditional existence and, therefore, the Brazilian cultural and ethnic plurality, prevails in the Brazilian official right the view positivist and dogmatic among its entrants, hindering the full realization of to live of these groups. In the case of Três Poços community, located at the municipality of Lago dos Rodrigues, in the Maranhão State, it was found that local legal practices are overlapping the official Law, especially regarding the use of private property, in the current local territorialization process. The aim of this dissertation is become visible the existence of own dynamic of these groups, identifying the resignification of the legal instruments actuated, through a truly pluralist analysis of the question.
dc.descriptionCNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
dc.descriptionAs comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu, nas quais também se inserem os autodesignados trabalhadores rurais, possuem relação diferenciada com recursos naturais através de formas de acesso e uso específicos, para garantir sua reprodução física, social, material e simbólica. Nesta relação, estes grupos sociais realizam coletivamente práticas sociais e jurídicas de acesso, posse e uso dos recursos naturais e requerem do Estado garantias para que possam realizá-las plenamente. Esta dissertação aborda a problemática de que a existência de grupos social e culturalmente diferenciados que utilizam os recursos naturais colericamente, mesmo após o reconhecimento formal da existência de comunidades tradicionais e, portanto, da pluralidade cultural e étnica brasileira, prevalece no direito oficial brasileiro a visão positivista e dogmática entre seus operadores, dificultando a realização plena de viver destes grupos. No caso de Três Poços, povoado localizado no município de Lago dos Rodrigues, no Estado do Maranhão, verificou-se que as práticas jurídicas locais estão se sobrepondo às leis do direito oficial, especialmente no que tange o uso da propriedade privada, no curso do atual processo de territorialização local. O objetivo desta dissertação é visibilizar a existência de uma dinâmica própria destes grupos, identificando a ressignificação dos instrumentos jurídicos acionados, através de uma análise verdadeiramente pluralista da questão.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Pará
dc.publisherEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
dc.publisherBrasil
dc.publisherInstituto Amazônico de Agriculturas Familiares
dc.publisherUFPA
dc.publisherEMBRAPA
dc.publisherPrograma de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.source1 CD-ROM
dc.subjectTrabalhadoras rurais - Maranhão - Condições sociais
dc.subjectAgricultura sustentável - Maranhão
dc.subjectBabaçu - Maranhão
dc.subjectTrabalhadoras rurais - Estatuto legal, leis, etc.
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA
dc.subjectDINÂMICAS ECONÔMICAS, CULTURAIS E SOCIOAMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO RURAL NA AMAZÔNIA
dc.subjectSUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR NA AMAZÔNIA
dc.subjectAGRICULTURAS FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
dc.titleAs práticas sociais e jurídicas na gestão dos babaçuais como recurso natural de uso comum nas comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu: estudo de caso do Povoado Três Poços - MA
dc.typeDissertação


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