| dc.contributor | PEREIRA, José Almir Rodrigues | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9918600634569244 | |
| dc.creator | ELMESCANY, Raquel Serruya | |
| dc.date | 2019-05-14T17:23:57Z | |
| dc.date | 2019-05-14T17:23:57Z | |
| dc.date | 2018-09-13 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T15:23:53Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T15:23:53Z | |
| dc.identifier | ELMESCANY, Raquel Serruya. Análise dos estágios e propostas para a política pública de saneamento básico do Estado do Pará. Orientador: José Almir Rodrigues Pereira. 2018. 306 f. 2 v. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará,Belém, 2018. Disponível em:http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11131. Acesso em:. | |
| dc.identifier | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11131 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9013801 | |
| dc.description | It analyzes the integration of the stages of the sanitation policy cycle implemented by the
Government of the State of Pará, based on the systemic vision applied to the stages model. The
methodological procedures were exploratory and descriptive, with a qualitative approach and
using documentary and bibliographic research techniques. Initially, the documents related to
the identification of public problems, the formulation of alternatives, decision-making,
implementation, monitoring and evaluation were systematized. Next, the stages were analyzed
by systemic parameters (inputs, processes, products and feedback) and mapped the cycles of
the policy developed from 2012 to 2015. In the last step, the period 2016-2019 was partially
analyzed, and proposals were presented to improve the next cycles of public sector policy. The
results show deficient diagnoses for the identification of public problems; the need to increase
the transparency of mechanisms for social participation; absence of the State Sanitation Plan,
which negatively impacted the formulation of alternatives and undermined the orientation of
short, medium and long-term actions in the sector. It was verified that sanitation represented a
very small part of the programming (2.34% of the PPA 2012-2015), and that the quantitative
concentration of actions and resources in the Metropolitan Region of Belém (59.41% of the
total planned) prevented the fulfillment of the constitutional objective of reducing interregional
inequalities. In addition, the financial execution figures (59.97%) and physical (15.02%) were
lower than the demanded and expected in the sector. The cycle was also hampered by the lack
of quality indicators, indicators of the urban drainage component, and previous evaluation. In
addition, evaluations provided limited feedback, mainly due to the timing of recommendations
and determinations. At the end of the paper, suggestions were presented to strengthen the steps
and increase the integration between the stages of the sanitation policy cycle in Pará, since these
actions are important for the universalization of access to basic sanitation in the State of Pará,
as established in the Law n. 11.445 / 2007 | |
| dc.description | Analisa a integração dos estágios do ciclo de políticas públicas (policy cycle) de saneamento
básico implementados pelo Governo do Estado do Pará, tendo como fundamento a visão
sistêmica aplicada ao modelo de estágios. Os procedimentos metodológicos foram de natureza
exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa e utilizando técnicas de pesquisa
documental e bibliográfica. Inicialmente foi realizada a sistematização dos documentos
referentes à identificação dos problemas públicos, à formulação de alternativas, à tomada de
decisão, à execução, ao monitoramento e à avaliação. Em seguida, os estágios foram analisados
por parâmetros sistêmicos (insumos, processos, produtos e retroalimentação) e mapeados os
ciclos da política desenvolvida de 2012 a 2015. Na última etapa foram analisadas as mudanças
observáveis até o ano de 2018, e apresentadas propostas para melhorar os próximos ciclos da
política pública do setor. Os resultados mostram diagnósticos deficientes, para a identificação
dos problemas públicos; necessidade de melhorias nos mecanismos de participação social;
ausência do Plano Estadual de Saneamento, o que impactou negativamente na formulação de
alternativas e prejudicou a orientação das ações de curto, médio e longo prazos no setor. Foi
verificado que o saneamento representou parcela muito pequena da programação do PPA 2012-
2015 (2,34%), bem como que a concentração quantitativa das ações e de recursos na Região
Metropolitana de Belém (59,41% do total planejado) impediu o atendimento do objetivo
constitucional de redução das desigualdades inter-regionais. Além disso, os números da
execução financeira (59,97%) e física (15,02%) foram menores do que o demandado e esperado
no setor. O ciclo ainda foi prejudicado pelas ausências: de indicadores de qualidade, de
indicadores do componente drenagem urbana, e de avaliação prévia. Além disso, as avaliações
realizadas forneceram feedback limitado, principalmente devido à intempestividade das
recomendações e determinações. Ao final do trabalho foram apresentadas sugestões para
fortalecer as etapas e aumentar a integração entre os estágios do ciclo da política de saneamento
do Pará, já que essas ações são importantes para a universalização do acesso ao saneamento
básico no Estado do Pará, conforme estabelecido na Lei n. 11.445/2007 | |
| dc.description | Tribunal de Contas do Estado do Pará | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Pará | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Núcleo de Altos Estudos Amazônicos | |
| dc.publisher | UFPA | |
| dc.publisher | Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.source | 1 CD-ROM | |
| dc.subject | Política Pública | |
| dc.subject | Saneamento Básico | |
| dc.subject | Ciclo de Políticas Públicas | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS | |
| dc.subject | GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL | |
| dc.subject | GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO | |
| dc.title | Análise dos estágios e propostas para a política pública de saneamento básico do Estado do Pará | |
| dc.type | Dissertação | |
