| dc.contributor | TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1762041788112837 | |
| dc.creator | BARROS, Thayanna Paula Neves | |
| dc.date | 2023-06-01T18:46:41Z | |
| dc.date | 2023-06-01T18:46:41Z | |
| dc.date | 2023-02-27 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T15:21:02Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T15:21:02Z | |
| dc.identifier | BARROS, Thayanna Paula Neves. A Posse segura da terra urbana como instrumento de emancipação das mulheres: análise das ações desenvolvidas pelos Programas Chão Legal e Terra da Gente no Município de Belém do Pará. Orientador: Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior. 2023. 257 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15643. Acesso em:. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15643 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9012729 | |
| dc.description | The purpose of this dissertation is to analyze the set of actions aimed at women within
the municipal land title regularization programs executed by the Belém Development
and Administration Company (CODEM), the Chão Legal Program, in effect between
the years 2010 and 2020, and the Terra da Gente Program, its replacement since
2021. Therefore, we investigate the historical context in Brazil, in the Amazon and in
the municipality of Belém, which structured the access to land property under
exclusionary criteria, based on social markers of gender, race and class, which also
acted on the construction of the related legislation and, for a long time, were obstacles
to women's access to land and its secure tenure, a right that only more recently, from
the 2000s on, was fostered by laws and public policies on housing and land tenure
regularization. To understand this scenario, the interpretation method adopted was the
historical-dialectical materialism according to the gender perspective proposed by the
Marxist feminist theoretical current. As for the research techniques employed,
qualitative and quantitative data were combined, obtained through the articulation of
bibliographic, documental, and statistical research and interviews conducted with
CODEM's former technician/advisor and employees, as well as with the women
beneficiaries of the Chão Legal and Terra da Gente programs, in order to identify
actions to promote priority assistance, host and of aid the women beneficiaries, and
guaranteeing not only the security of land tenure through the title deed, but also to
ensure the right to decent and adequate housing, with access to urban infrastructure
and public services, as an extension of the right to the city. | |
| dc.description | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |
| dc.description | A proposta desta dissertação é analisar o conjunto de ações direcionadas às mulheres
no interior dos programas municipais de regularização fundiária executados pela
Companhia de Desenvolvimento e Administração de Belém (CODEM), quais sejam, o
Programa Chão Legal, vigente entre os anos de 2010 e 2020, e o Programa Terra da
Gente, seu substituto desde o ano de 2021. Investiga-se, portanto, o contexto histórico
no Brasil, na Amazônia e no município de Belém, que estruturou o acesso à
propriedade da terra sob critérios excludentes, pautados em marcadores sociais de
gênero, raça e classe, os quais atuaram ainda sobre a construção da legislação
correlata e, durante muito tempo, foram obstáculos ao acesso das mulheres à terra e
a sua posse segura, direito que só mais recentemente, a partir dos anos 2000, foi
fomentado pelas leis e políticas públicas de habitação e regularização fundiária. Para
compreender este cenário, o método de interpretação adotado foi o materialismo
histórico-dialético, segundo a perspectiva de gênero proposta pela corrente teórica
feminista marxista. Quanto às técnicas de investigação empregadas, foram
combinados dados qualitativos e quantitativos, obtidos por meio da articulação de
pesquisa bibliográfica, documental, estatística e entrevistas realizadas com ex técnica/assessora e servidoras da CODEM, bem como com beneficiárias dos
programas Chão Legal e Terra da Gente, de modo a identificar ações no sentido de
promover o atendimento prioritário, acolhedor e de auxílio às beneficiárias, com o
propósito de garantir não só o alcance da segurança da posse da terra através do
título, mas também o de assegurar o direito à moradia digna e adequada, com acesso
à infraestrutura urbana e serviços públicos, enquanto extensão do direito à cidade. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Pará | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Núcleo de Altos Estudos Amazônicos | |
| dc.publisher | UFPA | |
| dc.publisher | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.source | 1 CD-ROM | |
| dc.subject | Mulheres | |
| dc.subject | Regularização fundiária | |
| dc.subject | Posse segura | |
| dc.subject | Direito à moradia | |
| dc.subject | Belém (PA) | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ASPECTOS SOCIAIS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL | |
| dc.subject | SOCIEDADE, URBANIZAÇÃO E ESTUDOS POPULACIONAIS | |
| dc.subject | DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | |
| dc.title | A Posse segura da terra urbana como instrumento de emancipação das mulheres: análise das ações desenvolvidas pelos Programas Chão Legal e Terra da Gente no Município de Belém do Pará | |
| dc.type | Dissertação | |
