dc.creator | BASTOS, Rodolpho Zahluth | |
dc.date | 2018-08-14T14:58:45Z | |
dc.date | 2018-08-14T14:58:45Z | |
dc.date | 2017 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-28T15:16:58Z | |
dc.date.available | 2023-09-28T15:16:58Z | |
dc.identifier | BASTOS, Rodolpho Zahluth. Participação dos entes estaduais e municipais no regime de acesso aos recursos genéticos: ofensa ao pacto federativo quanto aos bens de sua dominialidade e à repartição equitativa dos benefícios. In: MOREIRA, Eliane Cristina Pinto; PORRO, Noemi Miyasaka; SILVA, Liana Amin Lima da (org.). A “nova” lei n.º 13.123/2015 no velho marco legal da biodiversidade: entre retrocessos e violações de direitos socioambientais. São Paulo: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2017. p.177-186. Disponível em: http://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/391. Acesso:. | |
dc.identifier | http://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/391 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9011366 | |
dc.description | Universidade Federal do Pará, Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) | |
dc.language | por | |
dc.relation | A “Nova” lei n.º 13.123/2015 no velho marco legal da biodiversidade: entre retrocessos e violações de direitos socioambientais | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.source | http://www.planetaverde.org/biblioteca-virtual/e-books | |
dc.subject | Recursos genéticos | |
dc.subject | Lei 13.123/15 | |
dc.subject | Regulamentação ambiental | |
dc.subject | Patrimônio genético | |
dc.title | Participação dos entes estaduais e municipais no regime de acesso aos recursos genéticos: ofensa ao pacto federativo quanto aos bens de sua dominialidade e à repartição equitativa dos benefícios | |
dc.type | Capítulo de Livro | |