dc.creatorBASTOS, Rodolpho Zahluth
dc.date2018-08-14T14:58:45Z
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dc.date2017
dc.date.accessioned2023-09-28T15:16:58Z
dc.date.available2023-09-28T15:16:58Z
dc.identifierBASTOS, Rodolpho Zahluth. Participação dos entes estaduais e municipais no regime de acesso aos recursos genéticos: ofensa ao pacto federativo quanto aos bens de sua dominialidade e à repartição equitativa dos benefícios. In: MOREIRA, Eliane Cristina Pinto; PORRO, Noemi Miyasaka; SILVA, Liana Amin Lima da (org.). A “nova” lei n.º 13.123/2015 no velho marco legal da biodiversidade: entre retrocessos e violações de direitos socioambientais. São Paulo: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2017. p.177-186. Disponível em: http://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/391. Acesso:.
dc.identifierhttp://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/391
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9011366
dc.descriptionUniversidade Federal do Pará, Núcleo de Meio Ambiente (NUMA)
dc.languagepor
dc.relationA “Nova” lei n.º 13.123/2015 no velho marco legal da biodiversidade: entre retrocessos e violações de direitos socioambientais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.sourcehttp://www.planetaverde.org/biblioteca-virtual/e-books
dc.subjectRecursos genéticos
dc.subjectLei 13.123/15
dc.subjectRegulamentação ambiental
dc.subjectPatrimônio genético
dc.titleParticipação dos entes estaduais e municipais no regime de acesso aos recursos genéticos: ofensa ao pacto federativo quanto aos bens de sua dominialidade e à repartição equitativa dos benefícios
dc.typeCapítulo de Livro


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