| dc.contributor | | pt-BR |
| dc.creator | Flores, Maria do Socorro Almeida | |
| dc.creator | Cristino, Alex Ruffeil | |
| dc.creator | Flores, Tamara Almeida | |
| dc.date | 2021-06-30 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T15:13:06Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T15:13:06Z | |
| dc.identifier | https://periodicos.ufpa.br/index.php/reumam/article/view/12669 | |
| dc.identifier | 10.18542/reumam.v6i1.12669 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9010874 | |
| dc.description | O controle ambiental de atividades de geração de energia por hidrelétricas de pequeno porte é definido por procedimentos legais previstos em normas federais e estaduais. Entretanto, a falta de regulamentação específica para elaboração dos termos de referência do licenciamento e monitoramentos ambiental comprometem a avaliação dos reais impactos causados pelo empreendimento. O presente estudo analisou os componentes e padrões bióticos adotados nesses termos de referência do licenciamento ambiental de pequenas centrais hidrelétricas, realizado pelo órgão estadual de controle ambiental, com fins de proceder à avaliação dos impactos provocados pela implantação desses empreendimentos e a capacidade de resiliência do meio. Foram revisados os processos de licenciamento ambiental das pequenas centrais hidrelétricas instaladas no Estado do Pará, e a literatura jurídica e ambiental para identificar quais componentes e padrões biológicos são selecionados na elaboração dos termos de referência. Ademais, foi realizada uma análise dos dados do monitoramento dos empreendimentos em operação apresentados à SEMAS-PA. Como resultado tem-se que os processos de licenciamento e monitoramento das pequenas centrais hidrelétricas em operação no Estado do Pará não apresentaram diretrizes formais sobre o processo de resiliência do meio transformado, o que torna a análise ambiental dessas centrais hidrelétricas inviável, dificultando o poder de polícia ambiental no âmbito do Estado. | pt-BR |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Pará | pt-BR |
| dc.relation | https://periodicos.ufpa.br/index.php/reumam/article/view/12669/9312 | |
| dc.relation | https://periodicos.ufpa.br/index.php/reumam/article/downloadSuppFile/12669/4040 | |
| dc.relation | https://periodicos.ufpa.br/index.php/reumam/article/downloadSuppFile/12669/4145 | |
| dc.relation | https://periodicos.ufpa.br/index.php/reumam/article/downloadSuppFile/12669/4146 | |
| dc.relation | https://periodicos.ufpa.br/index.php/reumam/article/downloadSuppFile/12669/4147 | |
| dc.relation | https://periodicos.ufpa.br/index.php/reumam/article/downloadSuppFile/12669/4148 | |
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| dc.rights | Direitos autorais 2022 Universidade e Meio Ambiente | pt-BR |
| dc.source | Universidade e Meio Ambiente; v. 6, n. 1 (2021); 85-104 | pt-BR |
| dc.source | UNIVERSIDADE E MEIO AMBIENTE; v. 6, n. 1 (2021); 85-104 | en-US |
| dc.source | Universidade e Meio Ambiente; v. 6, n. 1 (2021); 85-104 | es-ES |
| dc.source | 2595-9239 | |
| dc.subject | Controle Ambiental; Geração de Energia; Resiliência Ambiental | pt-BR |
| dc.title | CONTROLE AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS DE PEQUENO PORTE: LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO NO ESTADO DO PARÁ | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |
| dc.type | | pt-BR |
