dc.contributor | | pt-BR |
dc.creator | Ravena, Nírvia | |
dc.date | 2007-12-01 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-28T15:09:34Z | |
dc.date.available | 2023-09-28T15:09:34Z | |
dc.identifier | https://periodicos.ufpa.br/index.php/pnaea/article/view/11443 | |
dc.identifier | 10.18542/papersnaea.v16i1.11443 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9009900 | |
dc.description | A regulação de recursos hídricos no Brasil remonta ao Código de Águas de 1934. Esse Código, o primeiro modelo regulador de recursos hídricos no país, foi um instrumento dotado de contornos regulatórios inovadores dado o arcabouço institucional no qual foi gerado. A regulação atual tem origem e propósitos distintos do primeiro arcabouço constante do Código de Águas de 1934, mas é ainda resultado das formas de organização que operaram na sua implementação. As trajetórias dependentes desse processo ainda operam nos processos de regulação da água no Brasil.Palavras-chave: Água. Regulação. Instituições. | pt-BR |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal do Pará | pt-BR |
dc.relation | https://periodicos.ufpa.br/index.php/pnaea/article/view/11443/7890 | |
dc.rights | Direitos autorais 2021 Papers do NAEA | pt-BR |
dc.source | Papers do NAEA; v. 1, n. 1 (2007): Edições 207 a 215 | pt-BR |
dc.source | 1516-9111 | |
dc.title | A Regulação da Água no Brasil: Quando o Domínio Público era um Pressuposto Inovador (Paper 208) | pt-BR |
dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |
dc.type | Avaliado pelos pares | pt-BR |