| dc.contributor | | pt-BR |
| dc.creator | Lopes, Arleson Eduardo Monte Palma | |
| dc.creator | Santos, José Nazareno Araújo dos | |
| dc.creator | Alencar, Douglas Alcântara | |
| dc.date | 2022-06-24 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T15:05:50Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T15:05:50Z | |
| dc.identifier | https://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/11181 | |
| dc.identifier | 10.18542/cepec.v10i2.11181 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9008930 | |
| dc.description | Este estudo objetivou analisar o impacto da Emenda Constitucional nº 95/2016 de restrição de gastos públicos sob o orçamento da Universidade Federal do Pará. Tendo como objetivos específicos: i) descrever as principais receitas do Governo Federal considerando os anos de 2010:01 a 2021:03; ii) analisar o orçamento da Universidade Federal do Pará considerando os anos de 2010 a 2019; e iii) especificar os elementos que demonstre os impactos no orçamento da Universidade Federal do Pará. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa é caracterizada como pesquisa descritiva de cunho quantitativo. Para obtenção dos dados relacionados às receitas do Governo Federal foi utilizada a base de dados IPEADATA. Em relação aos dados da Universidade Federal do Pará, os mesmos foram obtidos por meio dos anuários estatísticos disponibilizados pela instituição. Nos resultados foi constatado que ao longo dos anos a Universidade Federal do Pará vem sofrendo cortes maciços em seu orçamento devido a falácia dos governos que houve aumento nos gastos públicos e uma queda na arrecadação onde tal medida tem afetado o funcionamento da instituição. | pt-BR |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Programa de Pós-Graduação em Economia - UFPA | pt-BR |
| dc.relation | https://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/11181/pdf | |
| dc.relation | /*ref*/ALENCAR, D. A. et al. O circuito finance-investimento-poupança-funding na economia aberta e com o governo. Texto para discussão nº 531, 2015. | |
| dc.relation | /*ref*/AMARAL, N. C. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Revista Brasileira de Educação, v. 22, n. 71, 2017. | |
| dc.relation | /*ref*/AMORIM, M. C. S.; MORGADO, F. PEC 241 – o congelamento dos recursos para a saúde dos brasileiros. Rev Fac Ciênc Méd Sorocaba, v. 18, nº 3, 2016. | |
| dc.relation | /*ref*/AZEVEDO, M. L. N. d. O novo regime fiscal: a retórica da intransigência, o constrangimento da oferta de bens públicos e o comprometimento do pne 2014-2024.Tópicos Educacionais, Recife, v.22, n.1, jan/jun. 2016. | |
| dc.relation | /*ref*/BASTOS, C. P.; RODRIGUES, R.; LARA, F. M. As finanças públicas e o impacto fiscal entre 2003 e 2012: 10 anos de governo do Partido dos Trabalhadores. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 36, n. 3, p. 675-706, dez. 2015. BRASIL. Emenda Constitucional Nº 95, de 15 de Dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Presidência da República, Brasília, DF, 2016. BRASIL. Exposição de Motivos Interministerial (EMI) nº 00083. Subchefia de Assuntos Parlamentares. Brasília, DF, 2016. BROCHADO, A. et al. Regras Fiscais: uma proposta de arcabouço sistêmico para o caso brasileiro. Brasília: IPEA, Texto para discussão, 2019. | |
| dc.relation | /*ref*/CORBUCCI, P. R. Desafios da educação superior e desenvolvimento no brasil. Brasília: IPEA, Texto para discussão nº 1287, 2007. | |
| dc.relation | /*ref*/D ?AGOSTINI, L. L. M.; DECCACHE, D. A depressão econômica brasileira e a política fiscal: uma análise crítica da pec / ec emergencial. Boletim Finde, v. 2, n. 1, 2021. | |
| dc.relation | /*ref*/D ?AGOSTINI, L. L. M. Pandemia do covid-19 e a urgência da extinção do teto dos gastos. A Economia em Revista, v. 28, n. 2, maio/agosto, 2020. | |
| dc.relation | /*ref*/FULLWILER, S.; BELL, S. A.; WRAY, L. R. Modern money theory: a response to critics, 2012. Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=2008542 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2008542 GOMES, J. W. F. et al. Efeitos fiscais e macroeconômicos da emenda constitucional do teto dos gastos (nº 95/2016). Nova Economia, v.30, n.3, 2020. | |
| dc.relation | /*ref*/INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IBGE. Índice nacional de preços ao consumidor amplo – IPCA. Brasília: 2021. | |
| dc.relation | /*ref*/LEAL, J. Possíveis limitações da teoria monetária moderna (mmt) para os países em desenvolvimento. Boletim Finde, v. 2, n. 1, 2021. | |
| dc.relation | /*ref*/LEITE, A. R. Trajetória da dívida pública no brasil: análise de cenários sob a regra do teto dos gastos públicos (PEC 55/241) dentro da estrutura de um modelo DSGE. 2018. 120 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018. | |
| dc.relation | /*ref*/MARANHÃO, R. d. A.; SENHORAS, E. M. Orçamento de guerra no enfrentamento à covid-19: entre manobras parlamentares e batalhas políticas. Boletim de Conjuntura (BOCA), ano II, v. 2, n. 6, Boa Vista, 2020. | |
| dc.relation | /*ref*/MARIANO, C. M. Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre. Rev. Investig. Const. v. 4, n.1, Curitiba, Jan./Apr., 2017. | |
| dc.relation | /*ref*/MUELLER, A. P.; CURADO, S. F. L. V. A teoria monetária moderna: uma avaliação de suas premissas e suas consequências políticas. MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy Law and Economics, v. 7, n. 2, 2019. | |
| dc.relation | /*ref*/NOCE, U. A.; CLARK, G. A emenda constitucional nº 95/2016 e a violação da ideologia constitucionalmente adotada. Revista Estudos Institucionais, v. 3, nº 2, 2017. | |
| dc.relation | /*ref*/OLIVEIRA, F. A. d. Estado e produção de bens públicos no pensamento econômico. In: OLIVEIRA, F. A. d. Economia e política das finanças públicas no Brasil: um guia de leitura. São Paulo: Editora Hucitec, 2009. p. 21 - 77. | |
| dc.relation | /*ref*/PAHIM, R. C. Teoria monetária moderna: a soberania do estado acerca da moeda em uma economia monetária de produção. 2019. 71 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômica, Porto Alegre, 2019. | |
| dc.relation | /*ref*/PAIVA, A. B. d. et al. O novo regime fiscal e suas implicações para a política de assistência social no brasil. Brasília: IPEA, nº 27, Nota Técnica, 2016. | |
| dc.relation | /*ref*/PEREIRA, H. R. J. Análise da aplicabilidade da pec 55/2016 no governo do maranhão como forma de controle dos gastos públicos e geração de melhores condições para o pagamento da dívida do estado com a união. 2017. 44 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade Estadual do Maranhão, 2017. | |
| dc.relation | /*ref*/PEREIRA, H. C. L. et al. Uma perspectiva crítica do novo regime fiscal para a dinâmica de curto e longo prazo da economia brasileira. Rev. Econ. do Centro-Oeste, Goiânia, v.3, n.1, pp. 51-69, 2017. | |
| dc.relation | /*ref*/RESENDE, L. A. Consenso e contrassenso: déficit, dívida e previdência. TD IEPE/CdG nº 47, fev. 2019. | |
| dc.relation | /*ref*/SAWYER, M. Modern monetary theory: is there any added value? real-world economics review, issue no. 89, 2019. | |
| dc.relation | /*ref*/SERRANO, F.; PIMENTEL, K. Será que “acabou o dinheiro”? Financiamento do gasto público e taxas de juros num país de moeda soberana. Rev. Econ. Contemp., v. 21, n. 2, p. 1-29, mai.-ago. 2017. | |
| dc.relation | /*ref*/SUMMA, R.; SERRANO, F. Dissenso ao contrassenso do novo consenso: a alternativa da macroeconomia da demanda efetiva. Texto para discussão, 2019. | |
| dc.relation | /*ref*/TYMOIGNE, E.; WRAY, L, R. Modern Money Theory 101: A Reply to Critics, Economics.Working Paper Archive. wp_778, Levy Economics Institute, 2013. | |
| dc.relation | /*ref*/TRINDADE, F. V. d. Distribuição de renda e educação: a discussão brasileira a partir da década de 70. 2010. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010. | |
| dc.relation | /*ref*/UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA. Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Anuário estatístico 2020: ano base 2019. Belém: UFPA, 2020. | |
| dc.relation | /*ref*/UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA. Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Anuário estatístico 2019: ano base 2018. Belém: UFPA, 2019. | |
| dc.relation | /*ref*/UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA. Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Anuário estatístico 2018: ano base 2017. Belém: UFPA, 2018. | |
| dc.relation | /*ref*/UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA. Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Anuário estatístico 2017: ano base 2016. Belém: UFPA, 2017. | |
| dc.relation | /*ref*/UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA. Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Anuário estatístico 2016: ano base 2015. Belém: UFPA, 2016. | |
| dc.relation | /*ref*/UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA. Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Anuário estatístico 2015: ano base 2014. Belém: UFPA, 2015. | |
| dc.relation | /*ref*/UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA. Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Anuário estatístico 2014: ano base 2013. Belém: UFPA, 2014. | |
| dc.relation | /*ref*/UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA. Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Anuário estatístico 2013: ano base 2012. Belém: UFPA, 2013. | |
| dc.relation | /*ref*/UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA. Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Anuário estatístico 2012: ano base 2011. Belém: UFPA, 2012. | |
| dc.relation | /*ref*/UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA. Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Anuário estatístico 2011: ano base 2010. Belém: UFPA, 2011. | |
| dc.relation | /*ref*/VIEIRA FILHO, L. A. M. Financiamento do setor público e crise fiscal na recessão de 2015 e 2016: uma abordagem neocartalista. Discussões Interdisciplinares no Campo das Ciências Sociais Aplicadas. 1ed.: Atena Editora, 2020, p. 66-87. | |
| dc.relation | /*ref*/VERNENGO, M.; CALDENTEY, E, P. Modern money theory (MMT) in the tropics: functional finance in developing countries. Workingpaper Series, number, 495, 2019. | |
| dc.relation | /*ref*/WRAY. L. R. Caminos alternativos a la teoría monetaria moderna. Revista de Economía Institucional, 22(43), p. 29-56, 2020. | |
| dc.relation | /*ref*/WRAY, L.R. From the State Theory of Money to Modern Money Theory: an alternative to economic Orthodoxy. Working Paper n. 792, Levy Economics Institute, March, 2014. | |
| dc.rights | Direitos autorais 2022 Arleson Eduardo Monte Palma Lopes, José Nazareno Araújo dos Santos, Douglas Alcântara Alencar | pt-BR |
| dc.source | Cadernos CEPEC; v. 10, n. 2 (2021): Incertezas e Esperança | pt-BR |
| dc.source | 2238-118X | |
| dc.subject | | pt-BR |
| dc.title | ANÁLISE DO IMPACTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95/2016 DE RESTRIÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS NO ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UFPA | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |
| dc.type | | pt-BR |
