dc.contributorpt-BR
dc.creatorOuteiro, Gabriel Moraes de
dc.creatorGóes, David Souza
dc.creatorNascimento, Durbens Martins
dc.date2016-11-19
dc.date.accessioned2023-09-28T14:52:59Z
dc.date.available2023-09-28T14:52:59Z
dc.identifierhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/2598
dc.identifier10.5801/ncn.v19i2.2598
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9005546
dc.descriptionNo Brasil urbano contemporâneo, com o aumento da informalidade urbana, a regularização fundiária se coloca como uma questão fundamental nas cidades. A regularização fundiária é um processo interdisciplinar, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, proteger a posse dos ocupantes e ensejar sua participação no debate sobre política urbana. O trabalho analisou o Programa Terra Legal e deregularização fundiária urbana em Concórdia do Pará, sob o arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. O objetivo foi avaliar o programa, por meio de indicadores de títulos emitidos e como se deu a participação popular. Para isso, um estudo de caso foi feito, por meio de observação participante, entre os anos de 2013 e 2015, que revelou um avanço, com a criação de uma lei específica para a região amazônica, mas com potencial limitado para criar um path dependence rumo à democratização do acesso ao solo.pt-BR
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherNúcleo de Altos Estudos Amazônicospt-BR
dc.relationhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/2598/3917
dc.relationhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/downloadSuppFile/2598/1069
dc.sourceNovos Cadernos NAEA; v. 19, n. 2 (2016)pt-BR
dc.source2179-7536
dc.source1516-6481
dc.subjectNeoinstitucionalismo histórico; Regularização Fundiária Urbana; Amazônia; Programa Terra Legal.pt-BR
dc.titleNeoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legalpt-BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.typeAvaliado por Parespt-BR


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