dc.contributor | | pt-BR |
dc.creator | Outeiro, Gabriel Moraes de | |
dc.creator | Góes, David Souza | |
dc.creator | Nascimento, Durbens Martins | |
dc.date | 2016-11-19 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-28T14:52:59Z | |
dc.date.available | 2023-09-28T14:52:59Z | |
dc.identifier | https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/2598 | |
dc.identifier | 10.5801/ncn.v19i2.2598 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9005546 | |
dc.description | No Brasil urbano contemporâneo, com o aumento da informalidade urbana, a regularização fundiária se coloca como uma questão fundamental nas cidades. A regularização fundiária é um processo interdisciplinar, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, proteger a posse dos ocupantes e ensejar sua participação no debate sobre política urbana. O trabalho analisou o Programa Terra Legal e deregularização fundiária urbana em Concórdia do Pará, sob o arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. O objetivo foi avaliar o programa, por meio de indicadores de títulos emitidos e como se deu a participação popular. Para isso, um estudo de caso foi feito, por meio de observação participante, entre os anos de 2013 e 2015, que revelou um avanço, com a criação de uma lei específica para a região amazônica, mas com potencial limitado para criar um path dependence rumo à democratização do acesso ao solo. | pt-BR |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Núcleo de Altos Estudos Amazônicos | pt-BR |
dc.relation | https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/2598/3917 | |
dc.relation | https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/downloadSuppFile/2598/1069 | |
dc.source | Novos Cadernos NAEA; v. 19, n. 2 (2016) | pt-BR |
dc.source | 2179-7536 | |
dc.source | 1516-6481 | |
dc.subject | Neoinstitucionalismo histórico; Regularização Fundiária Urbana; Amazônia; Programa Terra Legal. | pt-BR |
dc.title | Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal | pt-BR |
dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |
dc.type | Avaliado por Pares | pt-BR |