dc.contributorpt-BR
dc.creatorBeser, Erika
dc.creatorCarvalho, Luciana Gonçalves de
dc.date2018-12-14
dc.date.accessioned2023-09-28T14:52:20Z
dc.date.available2023-09-28T14:52:20Z
dc.identifierhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/5306
dc.identifier10.5801/ncn.v21i3.5306
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9005378
dc.descriptionO objetivo deste artigo é contextualizar a aplicação do instrumento jurídico da consulta prévia no âmbito de um projeto de mineração em áreas protegidas e pleiteadas por comunidades quilombolas nas margens do rio Trombetas, em Oriximiná- PA. A pesquisa baseia-se em fontes processuais e documentos acostados nos autos do Inquérito Civil que repercutiu na obrigação de realização da referida consulta. Os resultados preliminares do estudo apontam a coexistência de entendimentos e expectativas distintas em torno da consulta prévia, por parte das comunidades e do Ministério Público Federal que obrigou a sua realização.pt-BR
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherNúcleo de Altos Estudos Amazônicospt-BR
dc.relationhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/5306/5349
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dc.rightsDireitos autorais 2019 Novos Cadernos NAEApt-BR
dc.sourceNovos Cadernos NAEA; v. 21, n. 3 (2018)pt-BR
dc.source2179-7536
dc.source1516-6481
dc.subjectconsulta prévia; mineração; território quilombola.pt-BR
dc.titleMineração em territórios quilombolas: notas sobre uma consulta prévia em Trombetas, Oriximiná-PApt-BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.typeAvaliado por Parespt-BR


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