Conservação ambiental e territórios tradicionais: alguns apontamentos sobre estratégias adotadas para a gestão de vidas

dc.contributorFAPEMIGpt-BR
dc.creatorVianna Mendes, Ana Beatriz
dc.creatorPereira de Oliveira, Ricardo Alexandre
dc.date2022-12-22
dc.date.accessioned2023-09-28T14:51:57Z
dc.date.available2023-09-28T14:51:57Z
dc.identifierhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/10424
dc.identifier10.18542/ncn.v25i3.10424
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9005277
dc.descriptionPropomos uma reflexão sobre a estratégia de conservação ambiental através da criação de Parques nacionais como parte integrante de uma política desenvolvimentista que se contrapõe à garantia de direitos de povos e comunidades tradicionais (PCTs). Para tanto, justapomos dispositivos do Estado brasileiro que regulam predação e conservação ambiental, evidenciando suas conexões com direitos de PCTs. Com foco nas formas de apropriação de territórios e na regularização fundiária das Unidades de Conservação (UCs), evidenciamos que a compensação por crimes ambientais cometidos por grandes empreendimentos é um importante mecanismo de implantação e consolidação de UCs. Após refletirmos sobre a escala de impactos de projetos extrativistas, discutimos os efeitos de dois instrumentos que incidem sobre a regularização territorial em territórios sobrepostos: a doação por compensação de reserva legal e o termo de compromisso. Conclui-se que estes três dispositivos, embora diferentes e com impactos muito distintos, preconizam uma ideia hegemônica de humanidade. O trabalho é baseado em pesquisas de campo realizadas de forma coletiva e colaborativa, utilizando técnicas de entrevistas, oficinas, rodas de conversa e história oral, além de pesquisa documental e bibliográfica.pt-BR
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherNúcleo de Altos Estudos Amazônicospt-BR
dc.relationhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/10424/9482
dc.relationhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/downloadSuppFile/10424/3381
dc.relation/*ref*/ALMADA E. D.; MENDES, A. B. V.; COSTA FILHO, A. Burning reasons: traditional land management using fire and environmental conflicts in Serra da Canastra National Park, Minas Gerais, Brazil. In: IBARRA M. A.; VÁZQUEZ M. R. P.; BALTAZAR E. B.; ARAÚJO, L. G. (ed.) Socio-environmental regimes and local visions: transdisciplinary experiences in Latin America. Cham: Springer, 2020. p. 205-224.
dc.relation/*ref*/ALMEIDA, M.; REZENDE, R. Uma nota sobre comunidades tradicionais e Unidades de Conservação. RURIS, Campinas, v. 7, n. 2, p. 185-196, 2013.
dc.relation/*ref*/ASAD, T. Introdução à “Anthropology and the Colonial Encounter”. Ilha, Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 313-327, 2017.
dc.relation/*ref*/BARRETTO FILHO, H. T. Da nação ao planeta através da natureza: uma abordagem antropológica das unidades de conservação de proteção integral na Amazônia Brasileira. 2001. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.
dc.relation/*ref*/BENATTI, J. H. Unidades de Conservação e as populações tradicionais - uma análise jurídica da realidade brasileira. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 2, p. 107-126, 1999.
dc.relation/*ref*/BERKES, F. Rethinking community-based conservation. Conservation Biology, [s. l.], vol. 18, n. 3, p. 621-630, 2004.
dc.relation/*ref*/BRASIL. Decreto N° 70.355, de 03 de abril de 1972. Cria o Parque Nacional da Serra da Canastra […]. Brasília, DF: Presidência da República, [1972]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/D70355.htm#:~:text=D70355&text=DECRETO%20No%2070.355%2C%20DE,especifica%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 20 ago. 2020.
dc.relation/*ref*/BRASIL. Decreto N° 4.340, de 22 de Agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [2002]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm. Acesso em: 15 jun. 2020.
dc.relation/*ref*/BRASIL. Decreto Nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF: Presidência da República, [2007a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 19 ago. 2020.
dc.relation/*ref*/BRASIL. Instrução Normativa Nº 02, de 20 de agosto de 2009. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, [2009]. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/images/download/IN%2002_MMA_criterios_210809.pdf. Acesso em: 15 jun. 2020.
dc.relation/*ref*/BRASIL. Instrução Normativa Nº 26, de 04 de julho de 2012. Estabelece diretrizes e regulamenta os procedimentos para a elaboração [...]. Brasília, DF: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, [2012b]. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&legislacao=127538. Acesso em: 10 jun. 2020.
dc.relation/*ref*/BRASIL. Instrução Normativa Nº 05, de 19 de maio de 2016. Estabelece os procedimentos para Compensação de Reserva Legal [...]. Brasília, DF: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, [2016]. Disponível em: https://ava.icmbio.gov.br/pluginfile.php/108/mod_data/content/3305/INSTRU%C3%87%C3%83O%20NORMATIVA%20N%C2%BA%2005,%20DE%2019%20DE%20MAIO%20DE%202016.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.
dc.relation/*ref*/BRASIL. Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [2000]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 15 jun. 2020.
dc.relation/*ref*/BRASIL. Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Institui o novo Código Florestal Brasileiro. Brasília, DF: Presidência da República, [2012a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 15 jun. 2020.
dc.relation/*ref*/BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Departamento de Áreas Protegidas. Informe nacional sobre áreas protegidas no Brasil. Brasília, DF: MMA, 2007b.
dc.relation/*ref*/BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Cadastro de Unidades de Conservação. Ministério do Meio Ambiente, Brasília, DF, 2019. Disponível em: www.mma.gov.br/cadastro_uc. Acesso em: 30 ago. 2020.
dc.relation/*ref*/BRASIL. Portaria Nº 767, de 31 de agosto de 2018. Constitui Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), com a finalidade de construir termo de compromisso com moradores e ex-moradores da região conhecida como "Retiro" e vale do Rio Bocaina, dentro dos limites do Parque Nacional da Serra do Cipó. Diário Oficial da União, nº 171, Seção 1, p. 45, 04 set. 2018.
dc.relation/*ref*/BRECHIN, S. R. et al. (ed.). Contested nature: promoting international biodiversity and social justice in the twenty-first century. New York: State University of New York Press, 2003.
dc.relation/*ref*/BRITO, M. C. W. Unidades de Conservação: intenções e resultados. São Paulo: Annablume/FAPESP, 2000.
dc.relation/*ref*/BRUNER, A. G.; GULLISON, R. E.; FONSECA, G. A. B. Efectiveness of parks in protecting tropical biodiversity. Science, [s. l.], n. 291, p. 125-128, 2001.
dc.relation/*ref*/CANASTRA. Projeto. Canastra: justiça e reconciliação, [s. l.], s. d. Projeto. Disponível em: https://jfpassos.wixsite.com/conciliarcanastra/projeto. Acesso em: 30 abr. 2021.
dc.relation/*ref*/CARDOSO, S. N. Conflitos e percepções socioambientais na Serra do Cipó: os bichos e as pessoas em meio ao Parque Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Socioambientais) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.
dc.relation/*ref*/CETEC. Principais atividades realizadas para a Implantação do Parque Estadual da Serra do Cipó?. Belo Horizonte: CETEC, 1982. 83 p. (Relatório).
dc.relation/*ref*/CHEADE, M. F. A Regularização fundiária de unidades de conservação federais: termos, normas, estrutura e procedimentos: Subsídios para conhecer o processo. 2015. Dissertação (Mestrado em Botânica Tropical) – Escola Nacional de Botânica Tropical, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
dc.relation/*ref*/COSTA FILHO, A. Povos e comunidades tradicionais: por um outro desenvolvimento. In: PAULA, A. M. N. R. et al. (org.). Povos e comunidades tradicionais: contribuições para um outro desenvolvimento. Montes Claros: Unimontes. 2016. p. 180-201.
dc.relation/*ref*/COSTA FILHO, A. Laudo Pericial Histórico-Antropológico entregue à Justiça Federal, Seção Judiciária de Passos, no âmbito da Ação Civil Pública, processo no. 3407-92.2014.4.01.3804. Passos: [s. n.], 2018.
dc.relation/*ref*/CREADO, E. S. J.; MENDES, A. B. V.; FERREIRA, L. C.; CAMPOS, S. V. Entre tradicionais e modernos: negociações de direitos em duas unidades de conservação da Amazônia brasileira. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. XI, n. 2, p. 255-271, 2008.
dc.relation/*ref*/CRUTZEN, P. J.; STOERMER, E. F. O antropoceno. PISEAGRAMA, Belo Horizonte, 06 nov. 2015. Disponível em: https://piseagrama.org/o-antropoceno/. Acesso em: 28 ago. 2020.
dc.relation/*ref*/CUNHA, M. C.; BARBOSA, S. B. M.; ADAMS, C. (org.). Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil: contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças. São Paulo: SBPC, 2021.
dc.relation/*ref*/DAS, V.; POOLE, D. El Estado y sus márgenes. Etnografías comparadas. Cuadernos de Antropología Social, Buenos Aires, n. 27, p. 19-52, 2008.
dc.relation/*ref*/DIEGUES, A. C. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Hucitec, 2000a.
dc.relation/*ref*/DIEGUES, A. C. (org.) Etnoconservação: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos. São Paulo: NUPAUB/USP: Annablume: Hucitec, 2000b.
dc.relation/*ref*/DIEGUES, A. C.; MOREIRA, A. C. (org.). Espaços e recursos naturais de uso comum. São Paulo: NUPAUB-USP, 2001.
dc.relation/*ref*/FALEIRO, R. P. Unidade de Conservação versus Terra Indígena, um Estado em conflito: estudo da influência da pessoa na gestão pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2005.
dc.relation/*ref*/FEENY, D.; BERKES, F.; McCAY, B. J.; ACHESON, J. M. A tragédia dos comuns: vinte e dois anos depois. In: DIEGUES, A. C.; MOREIRA, A. C. (org.). Espaços e recursos naturais de uso comum. São Paulo: NUPAUB-USP, 2001. p. 17-42.
dc.relation/*ref*/FERREIRA, I. V. Unidades de conservação da natureza em terras indígenas no Brasil: conflitos e potenciais de transformação. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) – Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018.
dc.relation/*ref*/FERREIRA, L. C. Dimensões Humanas da Biodiversidade: conflitos em torno de áreas protegidas no Brasil. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 7, n. 1, p. 5-29, 2004.
dc.relation/*ref*/FERREIRA, R. Unidades de Conservação atingem recordes de visitação em 2021. Wikiparques, [s. l.], 13 abr. 2022. Disponível em: https://www.wikiparques.org/noticias/parques-nacionais-atingem-recorde-de-visitacao-em-2021/. Acesso em: 10 maio 2022.
dc.relation/*ref*/FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
dc.relation/*ref*/FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Editora, 1999.
dc.relation/*ref*/FREITAS, I. O. S. Uma etnoecologia abrangente dos “retireiros”: compreendendo conflitos entre o Parque Nacional da Serra do Cipó e a comunidade local. 2015. Monografia (Graduação em Ciências Socioambientais) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.
dc.relation/*ref*/FREITAS, R. Brumadinho: bombeiros encontram corpos mais de oito meses após desastre. G1, Belo Horizonte, 29 set. 2009. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/09/29/brumadinho-bombeiros-encontram-corpo-mais-de-oito-meses-apos-desastre.ghtml. Acesso em: 16 out. 2019.
dc.relation/*ref*/GUANAES, S. A. Meu quintal não é parque: populações tradicionais e gestão ambiental no Parque Nacional da Chapada dos Diamantes – BA. 2006. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2006.
dc.relation/*ref*/HARDIN, G. The tragedy of the commons. Science, Nova York, n. 162, p. 1243-1248, 1968. Disponível em: https://science.sciencemag.org/content/sci/162/3859/1243.full.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.
dc.relation/*ref*/ICMBIO. Relatório de gestão do exercício 2013. Brasília, DF: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas/relatorios-de-gestao/Relatorio_de_Gestao_TCU_2013.pdf. Acesso em: 6 out. 2022.
dc.relation/*ref*/ICMBIO. Nota Técnica nº 2/2017/COGCOT/CGSAM/DISAT/ICMBio, de 17 de janeiro de 2017. Brasília, DF: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 2017.
dc.relation/*ref*/ICMBIO. Serra da Canastra regularizará áreas através da CRL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Brasília, DF, 31 out. 2018. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/10048-serra-da-canastra-regulariza-area-atraves-da-crl. Acesso em: 30 abr. 2021.
dc.relation/*ref*/IORIS, E. A forest of disputes: struggles over spaces, resources, and social identities in Amazonia. 2005. Tese (Doutorado em Filosofia) – Universidade da Flórida, Flórida, 2005.
dc.relation/*ref*/IPBES. Summary for policymakers of the global assessment report on biodiversity and ecosystem services of the Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services. Bonn: Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services, 2019.
dc.relation/*ref*/IPHAN. Modo artesanal de fazer queijo de Minas. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/65. Acesso em: 28 abr. 2021.
dc.relation/*ref*/IRIB. ICMBIO: compensação de Reserva Legal bate recorde em 2018. Instituto de Registro Imobiliário o Brasil, São Paulo, 19 dez. 2018. Regularização fundiária. Disponível em: https://www.irib.org.br/noticias/detalhes/icmbio-compensacao-de-reserva-legal-bate-recorde-em-2018. Acesso em: 01 maio 2019.
dc.relation/*ref*/IRVING, M.; GARAY, I. Áreas Protegidas no Brasil: interpretando o contexto histórico para pensar a inclusão social. In: IRVING, M. (org.). Áreas Protegidas e inclusão social. construindo novos significados. Rio de Janeiro: Fundação BIO-RIO/Núcleo de Produção Editorial Aquarius/NADC-UFRJ, 2005. p. 15-40.
dc.relation/*ref*/KRENAK, A. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
dc.relation/*ref*/LINDOSO, L. C. Recursos de Uso Comum nos Gerais do Jalapão: uma análise institucionalista do Termo de Compromisso com populações tradicionais no interior de unidades de conservação. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2014.
dc.relation/*ref*/LOBÃO, R. Cosmologias políticas do neocolonialismo: como uma política pública pode se transformar em política do ressentimento. 2006. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
dc.relation/*ref*/MADEIRA, J. A.; ANDRADE, C. F.; FRANCIS, P. A.; CASTRO, D. M. P; BARBANTI, O.; CAVALLINI, M. M.; MELO, M. M. Interfaces e sobreposições entre unidades de conservação e territórios de povos e comunidades tradicionais: dimensionando o desafio. In: SEMINÁRIO BRASILEIROS SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL, 7.; ENCONTRO LATINO AMERICANO SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL, 2., 2015, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: UFSC, 2015. p. 617-626.
dc.relation/*ref*/MBEMBE, A. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: Editora N-1, 2016.
dc.relation/*ref*/MBEMBE, A. Políticas da inimizade. Lisboa: Antígona, 2017.
dc.relation/*ref*/MCKEAN, M. A.; OSTROM, E. Regimes de propriedade comum em florestas: somente uma relíquia do passado? In: DIEGUES, A. C; MOREIRA, A. C. (org.), Espaços e recursos naturais de uso comum. São Paulo: NUPAUB/USP, 2001. p. 79-96.
dc.relation/*ref*/MENDES, A. B. V. Conservação ambiental e direitos multiculturais: reflexões sobre justiça. 2009. Tese (Doutorado em Ambiente e Sociedade) – Programa de Doutorado em Ambiente e Sociedade, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2009.
dc.relation/*ref*/MENDES, A. B. V. Laudo antropológico das famílias tradicionais do Retiro/Vale da Bocaina: Processo ICMBio Nº 02128.002372/2018-05. Vale da Bocaina: Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais, Departamento de Antropologia e Arqueologia, Universidade Federal de Minas Gerais, 2018. 40 p. (Laudo Técnico).
dc.relation/*ref*/MENDES, A. B. V.; FARIA, E.; SIMÕES, E. Povos e comunidades tradicionais no Brasil: uma perspectiva socioantropológica. In: FERREIRA, L. C. et al. (org.). Clima de tensão: ação humana, biodiversidade e mudanças climáticas. Campinas: Editora da Unicamp, 2017. p. 451-473.
dc.relation/*ref*/PIMENTEL, T. Mais de 10% das barragens de Minas Gerais estão em situação de emergência. G1, Belo Horizonte, 01 out. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2020/10/01/mais-de-10percent-das-barragens-de-minas-gerais-estao-em-situacao-de-emergencia.ghtml. Acesso em: 22 abr. 2021.
dc.relation/*ref*/RANCAN, G. A. Em busca de autonomia: perspectivas e estratégias relacionadas a conflitos ambientais e urbanos em comunidades com sobreposição territorial ao Parque Estadual da Serra do Mar, Núcleo Picinguaba, Ubatuba, SP. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016.
dc.relation/*ref*/REIS, P. H. A perspectiva da gestão de fogo em parques nacionais: estudo sobre o Parque Nacional da Serra do Cipó (MG). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Socioambientais) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.
dc.relation/*ref*/RIBEIRO, B. G. Proteção integral e lugares vividos: termos de compromisso como solução negociada de conflitos em unidades de conservação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Socioambientais) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014.
dc.relation/*ref*/RICARDO, F. (org.). Terras Indígenas e Unidades de Conservação da natureza: o desafio das sobreposições, São Paulo: ISA, 2004. SANT’ANA JÚNIOR, H. A.; RIGOTTO, R. M. (org.). Ninguém bebe minério: águas e povos versus mineração. Rio de Janeiro: 7Letras, 2020.
dc.relation/*ref*/SANTILLI, J. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: ISA, 2005.
dc.relation/*ref*/SANTOS, B. S. Construindo as epistemologias do Sul: antologia essencial. 1. ed. Buenos Aires: CLACSO, 2018.
dc.relation/*ref*/SILVEIRA, P. C. B. Povo da terra, terra do parque: presença humana e conservação de florestas no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR). 2001. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001.
dc.relation/*ref*/SIMÕES, E. Enfrentando o dilema de populações no Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar: Gestão Integrada entre Técnicos, Caiçaras e Quilombolas. 2008. Relatório de qualificação de doutorado (Doutorado em Ambiente e Sociedade) – Programa de Doutorado em Ambiente &Sociedade, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.
dc.relation/*ref*/SOUZA, L. V. O retiro em meio ao Parque Nacional da Serra do Cipó: lugar, normas resistências e flexibilizações. 2017. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.
dc.relation/*ref*/TALBOT, V. Termos de compromisso: histórico e perspectivas como estratégia para a gestão de conflitos em unidades de conservação federais. 2016. Dissertação (Mestrado em Botânica Tropical) – Escola Nacional de Botânica Tropical, Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
dc.relation/*ref*/TJMG. Ação Civil Pública número 5013909-51.2019.8.13.0024, movida pelo Ministério Público de Minas Gerais e pelo Estado de Minas Gerais contra a mineradora Vale S.A. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2019. Disponível em https://www.tjmg.jus.br/data/files/96/B2/2C/51/F43E861069BBCD86A04E08A8/Peticao%20inicial%20MP%20Vale.pdf. Acesso em: 07 out. 2022.
dc.relation/*ref*/TSING, A. L. Viver nas ruínas: paisagens multiespécies no Antropoceno. Brasília, DF: IEB/Mil Folhas. 2019.
dc.relation/*ref*/VIANNA, L. P. Considerações críticas sobre a construção da ideia de população tradicional no contexto das Unidades de Conservação. 1996. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996.
dc.relation/*ref*/VIANNA, L. P. De invisíveis a protagonistas: populações tradicionais e unidades de conservação. São Paulo: Annablume: FAPESP, 2008.
dc.relation/*ref*/WEST, P.; IGOE, J.; BROCKINGTON, D. Parks and people: the social impact of protected areas. Annual Rewiew of Anthropology. 35:251-77, 2006.
dc.relation/*ref*/ZHOURI, A. (org.). Justiça ambiental, diversidade cultural e accountability: desafios para a governança ambiental. Rev. bras. Ci. Soc., [s. l.], v. 23, n. 68, p. 97-107, 2008.
dc.relation/*ref*/ZHOURI, A. Desenvolvimento, reconhecimento de direitos e conflitos territoriais. Brasília, DF: ABA, 2012.
dc.relation/*ref*/ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. (org.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
dc.relation/*ref*/ZHOURI, A.; VALENCIO, N. (org.). Formas de matar, de morrer e de resistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014.
dc.relation/*ref*/ZUCARELLI, M. C. A matemática da gestão e a alma lameada: crítica à mediação em licenciamentos e desastres na mineração. Campina Grande: EDUEPB, 2021.
dc.rightsDireitos autorais 2022 Novos Cadernos NAEApt-BR
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dc.subjectParques nacionais. Populações tradicionais. Territórios tradicionais. Regularização fundiária.pt-BR
dc.titleConservação ambiental e territórios tradicionais: alguns apontamentos sobre estratégias adotadas para a gestão de vidaspt-BR
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dc.typeAvaliado por Parespt-BR


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