dc.creator | Rocha, Renata Ferreira da | |
dc.creator | Borges, Maria Cecília Mendes | |
dc.creator | Silva, Andrezza Márcia Medeiros | |
dc.creator | Ataíde, Ingrid Rodrigues de | |
dc.creator | Gomes, Cláudia Salgado | |
dc.creator | Almeida, Élcio Cruz de | |
dc.date | 2017-11-13T17:30:36Z | |
dc.date | 2017-11-13T17:30:36Z | |
dc.date | 2004-07 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-27T21:03:37Z | |
dc.date.available | 2023-09-27T21:03:37Z | |
dc.identifier | 2236-5176 | |
dc.identifier | http://www.cch.ufv.br/revista/pdfs/artigo3vol4-1.pdf | |
dc.identifier | http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/13003 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8953754 | |
dc.description | O presente trabalho teve como um de seus objetivos específicos agrupar os argumentos favoráveis e os argumentos contrários à criação de uma Justiça Agrária no Brasil, disseminados nas doutrinas: pátria e estrangeira, com esboço histórico, constitucional, enfocando as características, estrutura, por meio de pesquisa bibliográfica, documental e da pesquisa de campo, com a aplicação de um questionário a um grupo de pessoas em Viçosa-MG. Como resultados, detectou-se a ainda considerável falta de informação quanto à questão, o que veio reforçar a tese de que, paralelamente à especialização da justiça, é necessária a especialização em direito agrário dos profissionais, com vistas em uma consciência agrarista, uma mentalidade agrarista. Verificou-se ainda que a mera especialização de Varas ou Turmas não seria suficiente à implementação plena do princípio constitucional. O trabalho reconheceu a possibilidade, necessidade e urgência de uma Justiça Agrária, visto que as pessoas do campo clamam por justiça em suas relações campestres, sendo sua participação indispensável ao desenvolvimento da sociedade. Os estudos vieram a comprovar a gritante necessidade de especialização da justiça agrária, como garantia, principalmente do exercício do direito constitucional de acesso à justiça pelo homem do campo, bem como por todos aqueles que fazem do campo seu meio de sobrevivência, concomitantemente com o direito a uma justa solução da lide, conforme o direito positivo agrário e a realidade social, para a afirmação da cidadania. | |
dc.format | pdf | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Revista de Ciências Humanas | |
dc.relation | v.4, n.1, p.19-34, Jul. 2004 | |
dc.rights | Open Access | |
dc.subject | Justiça especializada | |
dc.subject | Justiça Agrária | |
dc.subject | Direito agrário | |
dc.subject | Acesso à justiça | |
dc.subject | Direitos fundamentais constitucionais | |
dc.subject | Homem do campo | |
dc.subject | Juiz calça jeans | |
dc.subject | Justiça do cidadão | |
dc.title | Justiça agrária: justificativas à sua criação, como elemento na implementação do princípio constitucional de acesso à justiça pelo homem do campo no brasil | |
dc.type | Artigo | |