Reflex?es sobre o ativismo judicial

REFLECTIONS ON JUDICIAL ACTIVISM

dc.creatorNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
dc.creatorMedeiros, Jackson Tavares da Silva de
dc.date2016-02-18T12:06:44Z
dc.date2015-07-01
dc.date2016-02-18T12:06:44Z
dc.date2015-07-01
dc.date.accessioned2023-09-27T14:18:56Z
dc.date.available2023-09-27T14:18:56Z
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dc.identifier2236-3475
dc.identifierhttp://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/753
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8920427
dc.descriptionThe present work has the purpose to identify the judicial activism in optical neoconstitutionalism and hermeneutic perspective, reflecting on the limits and possibilities of constitutional jurisdiction in the Brazilian state. To do so, it will use qualitative research conducted in doctrinal basis, case law and legislation. The issue has raised discussions doctrinal, jurisprudential and academic, on various aspects of approach, given its fundamental relationship with subject areas that constitute theoretical pillars master in building and sustaining democracy and the Rule of Law. For example, a bond with the subject 's cognitive analysis of a new constitutional law, constitutional hermeneutics of the new vision , evolution and the role of the state, the principle of tripartition of powers, the rule of law, the politicization of the judiciary, the judicialization of politics and democracy. Search to perpetrate this work in light of these reasons.
dc.descriptionO presente trabalho tem por escopo identificar o ativismo judicial na ?tica do neoconstitucionalismo e na perspectiva hermen?utica, refletindo sobre os limites e possibilidades da jurisdi??o constitucional no Estado brasileiro. Para tanto, utilizar-se-? pesquisa qualitativa desenvolvida em base doutrin?ria, normativa e jurisprudencial. O tema vem suscitando discuss?es doutrin?rias, jurisprudenciais e acad?micas, em v?rios aspectos de abordagem, dada a sua rela??o fundamental com esferas tem?ticas te?ricas que constituem pilastras mestras na constru??o e sustenta??o da democracia e do Estado Democr?tico de Direito. Por exemplo, h? um liame cognitivo do tema com a an?lise de um novo Direito constitucional, da nova vis?o hermen?utica constitucional, da evolu??o e do papel do Estado, do princ?pio da triparti??o dos poderes, do princ?pio da legalidade, da politiza??o do judici?rio, da judicializa??o da pol?tica e da democracia. Busca-se perpetrar esse trabalho ? luz dessas raz?es.
dc.languagepor
dc.publisherInstituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia do Rio Grande do Norte
dc.publisherBrasil
dc.publisherJo?o C?mara
dc.publisherIFRN
dc.relationREVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ- RFD
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectNeoconstitucionalismo
dc.subjectAtivismo Judicial
dc.subjectHermen?utica Constitucional
dc.subjectDIREITO CONSTITUCIONAL
dc.titleReflex?es sobre o ativismo judicial
dc.titleREFLECTIONS ON JUDICIAL ACTIVISM
dc.typeArtigo de Peri?dico


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